Mondaq All Regions - Brazil: Intellectual Property
Clarke, Modet & Co
Em um evento especial ocorrido no último dia 4 de maio na cidade de São Paulo, o escritório Clarke, Modet & Cº Brasil reuniu um grupo seleto de mulheres para refletir sobre a participação....
Clarke, Modet & Co
Albert Einstein decía que "la mente que se abre a una nueva idea nunca vuelve a su tamaño original." Del mismo modo, una sociedad, después de experimentar y adoptar una innovación...
Clarke, Modet & Co
Albert Einstein dizia que "a mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original".
Moeller IP Advisors
After years of impasse, the ANVISA and the Brazilian INPI have recently reached an agreement regarding the legal provision of "prior consent,"...
DANIEL Legal & IP Strategy
The Brazilian PTO has published the Resolution #184/2017 that establishes the Brazil-Japan Patent Prosecution Highway (PPH) Pilot Program.
DANIEL Legal & IP Strategy
These new guidelines are supplementary to the content of Brazilian PTO's Rules 124/2013 and 169/2016.
DANIEL Legal & IP Strategy
On April 12, 2017, Brazilian PTO and ANVISA (Brazilian Health Surveillance Agency) signed the Joint Ordinance # 1/2017, which regulates the procedures for the application of Article 229-C...
DANIEL Legal & IP Strategy
The BR PTO (the Brazilian Patent and Trademark Office) has just released new instructions about the registration of international agreements involving industrial property.
TozziniFreire Advogados
An agreement celebrated between the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa) and the Brazilian Patent and Trademark Office (INPI) formalized on April 12, 2017...
TozziniFreire Advogados
In a recent STJ judgment, the court ruled to legitimize changes made by the BPTO to a technology transfer agreement.
Clarke, Modet & Co
Desde el 17 de noviembre de 2015, cuando la nueva Ley de Biodiversidad entró en vigor, no se había implementado la base de datos en línea propuesta para facilitar el registro de...
DANIEL Legal & IP Strategy
Aproveitando-se dos memes relacionados à moça, Paris 6 divulgou um anúncio de "Procura-se" para oferecer a ela um jantar, numa singela compensação pela situação desconfortável.
DANIEL Legal & IP Strategy
No último dia 6 de dezembro o Superior Tribunal de Justiça julgou mais um destes conflitos envolvendo de um lado a marca registrada "paixão" e do outro lado o nome de domínio www.paixao.com.br.
DANIEL Legal & IP Strategy
The relevant authority is the Brazilian Patent and Trademark Office ("BPTO"), also referred to as the National Institute for Industrial Property (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – "INPI", in Portuguese).
DANIEL Legal & IP Strategy
Franchise is defined as the system by which a franchisor grants to a franchisee the right of trademark or patent use, associated with the right to exclusive or semi-exclusive distribution of products or services and, optionally, ...
DANIEL Legal & IP Strategy
A temática é alvo de grande discussão na doutrina e a decisão vai de encontro com o posicionamento tradicionalmente adotado pela Autarquia Federal responsável pela concessão de marcas.
Clarke, Modet & Co
Durante às últimas décadas, a biotecnologia emergiu como um dos campos da ciência com maior projeção no futuro, e sobre o qual uma grande quantidade de nações têm voltado seu olhar como um pilar de desenvolvimento em longo prazo, considerando sua grande variedade de aplicações e o avanço a passos agigantados da tecnologia da informação atual, que permite explorar ainda mais as suas potencialidades.
TozziniFreire Advogados
On February 8, 2017, the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) ruled that the Central Office of Collection and Distribution (ECAD) has the right to collect fees over the performance of...
Clarke, Modet & Co
Nos complace comunicarles que Clarke, Modet & Cº Brasil, Clarke, Modet & Cº México, Clarke, Modet & Cº Colombia y Clarke, Modet & Cº Portugal han sido nominados a los reconocidos "2017 IP Excellence Awards" .
Clarke, Modet & Co
Los últimos 12 meses tuvieron grandes noticias en el sector de marcas y patentes en Brasil. El INPI (Instituto Nacional de la Propiedad Industrial) divulgó diversas resoluciones y directrices que...
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DANIEL Legal & IP Strategy
Franchise is defined as the system by which a franchisor grants to a franchisee the right of trademark or patent use, associated with the right to exclusive or semi-exclusive distribution of products or services and, optionally, ...
TozziniFreire Advogados
An agreement celebrated between the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa) and the Brazilian Patent and Trademark Office (INPI) formalized on April 12, 2017...
DANIEL Legal & IP Strategy
A temática é alvo de grande discussão na doutrina e a decisão vai de encontro com o posicionamento tradicionalmente adotado pela Autarquia Federal responsável pela concessão de marcas.
Clarke, Modet & Co
Desde el 17 de noviembre de 2015, cuando la nueva Ley de Biodiversidad entró en vigor, no se había implementado la base de datos en línea propuesta para facilitar el registro de...
DANIEL Legal & IP Strategy
The relevant authority is the Brazilian Patent and Trademark Office ("BPTO"), also referred to as the National Institute for Industrial Property (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – "INPI", in Portuguese).
DANIEL Legal & IP Strategy
Aproveitando-se dos memes relacionados à moça, Paris 6 divulgou um anúncio de "Procura-se" para oferecer a ela um jantar, numa singela compensação pela situação desconfortável.
DANIEL Legal & IP Strategy
No último dia 6 de dezembro o Superior Tribunal de Justiça julgou mais um destes conflitos envolvendo de um lado a marca registrada "paixão" e do outro lado o nome de domínio www.paixao.com.br.
TozziniFreire Advogados
In a recent STJ judgment, the court ruled to legitimize changes made by the BPTO to a technology transfer agreement.
Gusmao & Labrunie
A declaração incidental de nulidade de patente como preconizada pelo §1º do artigo 56 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) tem sido objeto de controvérsia nos Tribunais Pátrios.
Clarke, Modet & Co
Durante às últimas décadas, a biotecnologia emergiu como um dos campos da ciência com maior projeção no futuro, e sobre o qual uma grande quantidade de nações têm voltado seu olhar como um pilar de desenvolvimento em longo prazo, considerando sua grande variedade de aplicações e o avanço a passos agigantados da tecnologia da informação atual, que permite explorar ainda mais as suas potencialidades.
DANIEL Legal & IP Strategy
Before what tribunals can a patent be enforced against an infringer? Is there a choice between tribunals and what would influence a claimant's choice?
Luiz Leonardos & Advogados
Patent owners are theoretically required to work their inventions in Brazil, or run the risk of a compulsory licence being granted to a competitor, but the situation is complicated...
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