Mondaq Latin America: Insurance > Reinsurance
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
TozziniFreire Advogados
Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
TozziniFreire Advogados
A Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019 (conhecida como "MP da Liberdade Econômica"), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias
TozziniFreire Advogados
Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Santos Bevilaqua Advogados
The Superintendent of the Private Insurance Superintendence (SUSEP) extended the term of SUSEP Public Inquiry no. 8/2018
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O mercado de seguros no setor de óleo e gás será impulsionado este ano pelo projeto de interligação submarina do campo de Mero e pela revisão do programa operacional da Petrobras,
TozziniFreire Advogados
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
TM Law
As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
Santos Bevilaqua Advogados
Published in the Federal Official Journal on 10/17/2018, CNSP Resolution no. 363 provides for the local reinsurers' acceptance ...
Gaia Silva Gaede Advogados
A atividade de resseguros no Brasil era exercida, desde 1939, sob o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, autorizado a operar nesse setor pelo então presidente Getúlio Vargas.
TM Law
Foi publicado ontem (17/10/2018) no D.O.U, a Resolução CNSP n.º 363 de 11/10/2018, a qual dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedente no exterior
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
Santos Bevilaqua Advogados
Amends SUSEP Circular no. 435/2012, which, among other matters, provides for the conditions for the formation, organization, operation, and dissolution of self-regulating entities
TozziniFreire Advogados
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
TozziniFreire Advogados
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Santos Bevilaqua Advogados
Para tranquilidade e segurança dos resseguradores admitidos, foi publicada no Diário Oficial da União de 08.08.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 91, de 02.02.2018, que reforma...
Santos Bevilaqua Advogados
For the tranquility and safety of the admitted reinsurers, the COSIT (Coordination Office of Brazilian IRS) Ruling # 91, of 02.02.2018, which partially reformed COSIT Ruling # 62, of 01.20.2017, was published in the Brazilian Federal Official Journal on 08.08.2018.
TozziniFreire Advogados
Em 20/06/2018, foram colocadas em Consulta Pública duas minutas de normas, cujo prazo para envio dos comentários e sugestões à SUSEP irá encerrar em 05/07/2018. As minutas tratam dos seguintes temas:
TM Law
At the end of last year, the Conselho Nacional de Seguros Privados[1] (CNSP) reformulated important rules regarding the intragroup reinsurance ceding and the preferential ...
Morgan & Morgan
With the enactment of Law 57 of October 24th, 2018 that modifies Law 41 of 2007, creating a Special Regime for the Establishment and Operation of Multinational Headquarters and the Commission of Multinational Headquarters, ...
Most Popular Recent Articles
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
Morgan & Morgan
With the enactment of Law 57 of October 24th, 2018 that modifies Law 41 of 2007, creating a Special Regime for the Establishment and Operation of Multinational Headquarters and the Commission of Multinational Headquarters, ...
TozziniFreire Advogados
Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
TM Law
As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
TozziniFreire Advogados
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
TM Law
Foi publicado ontem (17/10/2018) no D.O.U, a Resolução CNSP n.º 363 de 11/10/2018, a qual dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedente no exterior
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O mercado de seguros no setor de óleo e gás será impulsionado este ano pelo projeto de interligação submarina do campo de Mero e pela revisão do programa operacional da Petrobras,
TozziniFreire Advogados
A Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019 (conhecida como "MP da Liberdade Econômica"), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias
TozziniFreire Advogados
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter