Mondaq Latin America: Environment
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Universidade Federal do Rio Grande emitiu nesta quarta-feira, 12, Nota Técnica do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira que realiza ...
Veirano e Advogados Associados
Natureza subjetiva da responsabilidade administrativa será reavaliada pelo Superior Tribunal de Justiça
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On November 5th, 2018, the State of Rio de Janeiro published Law No. 8151/18, setting forth the Take Back System regarding packages and packages' waste.
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Em 5 de novembro de 2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8151/18 ("Lei") instituindo o Sistema de Logística Reversa ("SLR") de embalagens e resíduos de embalagens no Estado.
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Nos dias 26 e 29 de outubro de 2018, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") publicou as Resoluções nº 15, 16, 17 e 18 esclarecendo questões específicas sobre apresentação de documentos e prazos...
Veirano e Advogados Associados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira a Súmula nº 618 com o seguinte enunciado
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Em 19 de outubro de 2018, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGEN") publicou as Orientações Técnicas nº 7, 8 e 9 e as Resoluções nº 12, 13 e 14 esclarecendo questões específicas sobre o cadastro...
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On October 18, the Ministry of the Environment published Ordinance No. 394/2018 setting forth the purpose, competence and work plan of the Guidance Committee ...
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Em 18 de outubro, foi publicada a Portaria nº 394/2018 do Ministério do Meio Ambiente, estabelecendo a finalidade, competência e forma de trabalho do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa.
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") disponibilizou, em 11 de outubro de 2018 ...
Veirano e Advogados Associados
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS ...
Veirano e Advogados Associados
A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo ...
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou
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Entre esses 245 instrumentos, 71 deles tratam de temas ambientais variados.
Tauil & Chequer
On August 10, 2018, Normative Instruction IBAMA No. 18/2018 was published, which has extended the deadline for all legal entities to express their interest ...
Veirano e Advogados Associados
A valoração do dano ambiental é tema de inúmeros e sofisticados debates entre a academia, atores do mercado, operadores do Direito e consultorias técnicas atuantes na seara ambiental.
Veirano e Advogados Associados
Para causar o mínimo de danos ao meio ambiente, o lixo precisa ser encarado como um problema de todos, do produtor ao consumidor final, passando por distribuidores e comerciantes.
Paz Horowitz
En el Registro Oficial Suplemento No. 377, de fecha miércoles 28 de noviembre de 2018, se publicó el Reglamento para la Autorización de Factibilidades de Nuevos Centros de Distribución.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Last 29 August, the ASEA, launched its digital services platform, denominated Electronic Filing Office, a tool designed to facilitate the filing and following-up of certain procedures for the Regulated Parties...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
The LGCC creates the National Emissions Registry ("RENE"), which requires private industries ("Establishment Subject to Registration") to annually present a report of all directly...
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Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Last November 6, 2018, the National Agency of Industrial Security and Environmental Protection for the Hydrocarbon Sector (ASEA for its acronym in Spanish) published in the Federal Official Gazette the ...
Paz Horowitz
En el Registro Oficial Suplemento No. 377, de fecha miércoles 28 de noviembre de 2018, se publicó el Reglamento para la Autorización de Factibilidades de Nuevos Centros de Distribución.
Veirano e Advogados Associados
O Ministério do Meio Ambiente ("MMA") disponibilizou Consulta Pública da proposta de Decreto que implementará ...
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Natureza subjetiva da responsabilidade administrativa será reavaliada pelo Superior Tribunal de Justiça
Veirano e Advogados Associados
Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10
Corral Rosales
This law continues to develop the many institutions created by the Constitution of 2008
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Em 5 de novembro de 2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8151/18 ("Lei") instituindo o Sistema de Logística Reversa ("SLR") de embalagens e resíduos de embalagens no Estado.
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On November 5th, 2018, the State of Rio de Janeiro published Law No. 8151/18, setting forth the Take Back System regarding packages and packages' waste.
Moeller IP Advisors
Its objective is to accelerate innovation and diffusion of green technologies and contribute to the efforts of developing countries in addressing climate change.
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