Mondaq Latin America: Environment
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
Veirano e Advogados Associados
Em fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou a Resolução nº 149/2018, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro.
Veirano e Advogados Associados
On the 22 of January, 2018, the Chico Mendes Institute for the Conservation of Biodiversity (ICMBio) published Normative Instruction No. 2/2018, regulating the procedures for the conversion...
Veirano e Advogados Associados
Em 22 de janeiro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa n°2/2018 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), regulamentando os procedimentos relativos...
Veirano e Advogados Associados
Nova norma estabelece procedimentos para o ICMBio anuir e autorizar a supressão de vegetação em atividades sujeitas ou não ao licenciamento ambiental.
Veirano e Advogados Associados
Em 11 de Janeiro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa n°1/2018 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Veirano e Advogados Associados
On January 11, 2018, it was issued the Normative Instruction No. 1/2018 of Brazilian Institute of the Environment and Natural Resources – IBAMA, regulating the environmental conditions..
Veirano e Advogados Associados
Acolhendo em parte pedido formulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a Ministra do Supremo Tribunal Federal
Veirano e Advogados Associados
Em vista da implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SISOUT), foram promulgadas regras de transição pela Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA/RS) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Veirano e Advogados Associados
A data final para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto pelo Código Florestal, foi novamente adiada para 31 de maio de 2018, conforme Decreto Federal nº 9257, de 29 de dezembro de 2017.
Veirano e Advogados Associados
A Medida Provisória nº 809, publicada em 1º de dezembro de 2017, autorizou o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO) a selecionar instituição financeira para administrar os recursos oriundos da compensação ambiental prevista pela Lei nº 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O depósito integral do valor fixado pelo órgão ambiental desonera as empresas do cumprimento das demais obrigações relacionadas à compensação ambiental.
Veirano e Advogados Associados
O Governo Federal promulgou a Lei nº 13.576, publicada no dia 27 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Biocombustíveis ("RenovaBio") com importantes e aguardadas inovações ao setor.
Veirano e Advogados Associados
A RenovaBio estipula ainda multas administrativas de R$ 100 mil a R$ 50 milhões pelo não atendimento das metas de redução de GEE, e delega à regulamentação os procedimentos...
Veirano e Advogados Associados
Em dezembro, diversos Estados estabeleceram novas obrigações e prazos para a gestão de barragens sob sua fiscalização.
TozziniFreire Advogados
Upon registration with SisGen researchers and companies will no longer be required to obtain prior authorizations from the CGEN - Council for Genetic Heritage Management ...
OMG
Dado que los recursos naturales constituyen parte del patrimonio de la colectividad nacional, esta ley es de orden público.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
On January 23rd, 2018, the Ministry of Environment and Natural Resources ("SEMARNAT") published in the Federal Official Gazette ("DOF") the Official Communication regarding the standards that must be used to measure the CO2 produced by new light automobiles that weigh 3,847 kilograms or less, use gasoline or diesel as fuel, are traded in Mexico, and are model-year 2018 ("Official Communication").
Basham, Ringe y Correa, S.C.
SEMARNAT publicó en el Diario Oficial de la Federación, un Aviso mediante el cual se dan a conocer los parámetros que deberán utilizarse para calcular las emisiones de bióxido de carbono...
Veirano e Advogados Associados
Publicadas no final de janeiro, as Portarias n°8 e nº 10/2018 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler ("FEPAM") ...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
In such date, the Corporations must submit before PROFEPA or any certification entity the Annual Report of Information, as established in section 7.2.4 of NOM-163, with the purpose of obtaining the NOM Certificate.
Most Popular Recent Articles
Veirano e Advogados Associados
Em vista da implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SISOUT), foram promulgadas regras de transição pela Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA/RS) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
Veirano e Advogados Associados
Em fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou a Resolução nº 149/2018, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
On January 23rd, 2018, the Ministry of Environment and Natural Resources ("SEMARNAT") published in the Federal Official Gazette ("DOF") the Official Communication regarding the standards that must be used to measure the CO2 produced by new light automobiles that weigh 3,847 kilograms or less, use gasoline or diesel as fuel, are traded in Mexico, and are model-year 2018 ("Official Communication").
Veirano e Advogados Associados
Publicadas no final de janeiro, as Portarias n°8 e nº 10/2018 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler ("FEPAM") ...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
SEMARNAT publicó en el Diario Oficial de la Federación, un Aviso mediante el cual se dan a conocer los parámetros que deberán utilizarse para calcular las emisiones de bióxido de carbono...
TozziniFreire Advogados
Upon registration with SisGen researchers and companies will no longer be required to obtain prior authorizations from the CGEN - Council for Genetic Heritage Management ...
OMG
Dado que los recursos naturales constituyen parte del patrimonio de la colectividad nacional, esta ley es de orden público.
Veirano e Advogados Associados
Em 22 de janeiro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa n°2/2018 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), regulamentando os procedimentos relativos...
Veirano e Advogados Associados
On the 22 of January, 2018, the Chico Mendes Institute for the Conservation of Biodiversity (ICMBio) published Normative Instruction No. 2/2018, regulating the procedures for the conversion...
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter