Mondaq Latin America: Environment
Veirano e Advogados Associados
Para causar o mínimo de danos ao meio ambiente, o lixo precisa ser encarado como um problema de todos, do produtor ao consumidor final, passando por distribuidores e comerciantes.
Veirano e Advogados Associados
Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10
Tauil & Chequer
The Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources ("IBAMA") Normative Ruling No. 6/2013, recently amended by the IBAMA Normative Rulings Nos. 11 and 12/2018...
Veirano e Advogados Associados
A divulgação de informações ambientais relevantes nos processos de emissão de títulos vem ganhando maior importância com o decorrer dos anos.
Veirano e Advogados Associados
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
Veirano e Advogados Associados
Desde a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto regulamentador em 2010 ("PNRS"), muitas são as discussões sobre o cabimento ou a viabilidade econômico-financeira da logística reversa.
Veirano e Advogados Associados
Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
Veirano e Advogados Associados
Criada no final de 2017 pela Lei Federal nº 13.576 e regulamentada parcialmente pelo Decreto Federal 9.308/2018, a Política Nacional de Biocombustíveis ...
Veirano e Advogados Associados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que o ajuizamento de ação civil pública versando sobre interesse ambiental difuso tem ...
Veirano e Advogados Associados
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no dia 19 de março de 2018 o Decreto nº 46.268/2018 que regulamenta o procedimento para conversão de multas ambientais ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal ("CONAM") publicou, em 1º de março de 2018, as Resoluções CONAM n° 09 e 10, de 20 de dezembro de 2017 ...
Carey
By Exempt Resolution No. 409/2018 (E.R. 409), the Ministry of the Environment (MMA) has instituted a new information requirement for producers of priority products, in accordance with Law No. 20,920 ...
Lex Counsel
Este panorama representa una enorme oportunidad para Costa Rica, en donde la cobertura forestal actualmente alcanza cerca del 50 por ciento del territorio nacional.
Batalla
Desde el año 2007 se ha logrado crear importantes alianzas público privadas así como posicionar el tema en las agendas de varios órganos y entes estatales.
Corral Rosales
This law continues to develop the many institutions created by the Constitution of 2008
Basham, Ringe y Correa, S.C.
All those applications submitted before ASEA for evaluation at the time the Agreement entered into force will be solved observing the dispositions set forth in the latter.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Last 13 July 2018, the Decree by means of which reforms and additions to various dispositions of the General Law on Climate Change ("Reforms to the GLCC") was published ...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
El 2 de mayo de 2018, se publicaron en el Diario Oficial de la Federación las Disposiciones Administrativas de...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
On 2 May 2018, the General Administrative Dispositions by means of which the guidelines for the comprehensive management of special handling wastes (RME for its acronym in Spanish) ...
Rodríguez Dávalos Abogados
The Ministry of the Environment and Natural Resources (SEMARNAT), through the National Industrial Safety and Environmental Protection Agency ...
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TozziniFreire Advogados
Na última semana, o Congresso Nacional instalou as três comissões mistas que serão responsáveis por analisar as medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer para encerrar a greve dos...
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A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira (25), o parecer apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...
Tauil & Chequer
The Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources ("IBAMA") Normative Ruling No. 6/2013, recently amended by the IBAMA Normative Rulings Nos. 11 and 12/2018...
Veirano e Advogados Associados
A divulgação de informações ambientais relevantes nos processos de emissão de títulos vem ganhando maior importância com o decorrer dos anos.
Carey
By Exempt Resolution No. 409/2018 (E.R. 409), the Ministry of the Environment (MMA) has instituted a new information requirement for producers of priority products, in accordance with Law No. 20,920 ...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Last 13 July 2018, the Decree by means of which reforms and additions to various dispositions of the General Law on Climate Change ("Reforms to the GLCC") was published ...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
All those applications submitted before ASEA for evaluation at the time the Agreement entered into force will be solved observing the dispositions set forth in the latter.
Batalla
Desde el año 2007 se ha logrado crear importantes alianzas público privadas así como posicionar el tema en las agendas de varios órganos y entes estatales.
Rodríguez Dávalos Abogados
The Ministry of the Environment and Natural Resources (SEMARNAT), through the National Industrial Safety and Environmental Protection Agency ...
Linkorp
The Panamanian Government recently approved a bill that establishes an incentive program to recover and promote the conservation of natural forests.
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