Mondaq Latin America: Finance and Banking > Financial Services
Canosa Abogados
On April 5, 2019, the Central Bank of the Argentine Republic ("CBAR") issued the communication "A" 6664 that introduced amendments to the rules for the protection of users of financial services.
Tauil & Chequer
Em 27 de agosto de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 852.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Contencioso e Arbitragem
Veirano e Advogados Associados
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Veirano e Advogados Associados
On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
Veirano e Advogados Associados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
Koury Lopes Advogados
A CVM, através da sua Superintendência de Relação com Investidores Institucionais publicou no dia 24 de julho de 2019 o Ofício Circular CVM/SIN 8/19.
Koury Lopes Advogados
Em atenção às inovações trazidas pela norma, a ANBIMA inicialmente não aplicará penalidades caso sejam encontradas irregularidades na oferta.
Koury Lopes Advogados
Em linha com as inovações trazidas pelo novo Código de Ofertas Públicas, que passou a viger em 03 de junho de 2019, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
Koury Lopes Advogados
The Supreme Federal Court determined the suspension of all criminal cases that were opened after the Public Prosecutor's Office received tax and bank data from the Federal
Koury Lopes Advogados
O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente, o Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos criminais
Koury Lopes Advogados
Como tem sido amplamente divulgado, desde 2017 milhares de contribuintes aguardam ansiosos pelo julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional no RE nº 574.706/PR.
Santos Bevilaqua Advogados
National Monetary Council.
TMF Group
Over the last couple of years, Brazil's economic success as one of the world's 25 largest exporters and importers has increased the importance of the trade finance market in the country.
Veirano e Advogados Associados
O questionamento é sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre
Veirano e Advogados Associados
Por autorização do Convênio ICMS 79/18, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina
Cuesta Campos Abogados
The innovative aspects and the evolution of financial technologies have allowed for a strong positioning in the market, transforming the world and marking the beginning of a new era
Cuesta Campos Abogados
La innovación y la evolución de las tecnologías financieras han hecho que éstas se logren posicionar con gran fuerza en el mercado, transformando el mundo y marcando el inicio de un nuevo milenio.
Basila Abogados, S.C.
On January 5th, 2018, amendments to the General Provisions for the SIEFORES' Investment Regime (Circular del Régimen de Inversión de las SIEFORES) were published in the Official Journal of the Federation, abrogating the previous
Tauil & Chequer
O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba
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Veirano e Advogados Associados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
Koury Lopes Advogados
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Cuesta Campos Abogados
La innovación y la evolución de las tecnologías financieras han hecho que éstas se logren posicionar con gran fuerza en el mercado, transformando el mundo y marcando el inicio de un nuevo milenio.
Veirano e Advogados Associados
Por autorização do Convênio ICMS 79/18, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina
Carey
With the incorporation of the CMF, the figure of a Superintendent is eliminated, being replaced by a Council, composed of 4 commissioners and a president.
Koury Lopes Advogados
The Supreme Federal Court determined the suspension of all criminal cases that were opened after the Public Prosecutor's Office received tax and bank data from the Federal
TMF Group
IFRS 16, el nuevo estándar de arrendamiento, generará un impacto en las compañías en el mundo, incluyendo aquellas que operan en Brasil.
TMF Group
O IFRS 16, novo padrão de arrendamento, impactará empresas em todo o mundo, incluindo aquelas que operam no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
Veirano e Advogados Associados
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
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