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Koury Lopes Advogados
A partir de agora, o Regime Especial de Tributação (RET) estará sujeito às regras da recém-publicada Instrução Normativa RFB nº 2.179/2024. O RET é um tema importante para o mercado...
Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas que auferem receitas decorrentes da locação de bens imóveis e/ou móveis.
Koury Lopes Advogados
Resolução esclarece que restrição para ser lastro de CRI e CRA não é para o emissor, mas sim devedores que não poderão ser companhias abertas ou instituições financeiras...
Koury Lopes Advogados
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou no dia 1° de fevereiro a Resolução CMN n° 5.118 e a Resolução CMN n° 5.119, que restringiram as regras...
Elias Matias Advogados
Segundo a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, é fraudulenta a alienação efetuada pelo devedor fiscal após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, situação excepcionada somente se tiverem sido reservados bens ou rendas suficientes ao pagamento total da dívida inscrita.
Elias Matias Advogados
Natureza Propter Rem da Dívida Condominial: As normas que regulam o contrato de alienação fiduciária de coisa imóvel não se sobrepõem aos direitos de terceiros não contratantes, ...
Koury Lopes Advogados
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) acatou na semana passada...
Koury Lopes Advogados
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 31/10/2023, no Diário Oficial a Lei n° 14.711/2023, denominada Marco Legal das Garantias.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) acatou na semana passada o pedido do Coletivo Pró-Pinheiros...
Koury Lopes Advogados
In this Tax Law newsletter, you will find...
Tauil & Chequer
All owners of Brazilian rural properties measuring from 25 to 100 hectares should complete their properties' georeferencing and certification before the National Institute for Agrarian Reform
Koury Lopes Advogados
No início de agosto completou-se um mês de vigência da Lei nº 17.975/2023, responsável pela alteração do Plano Diretor do Município de São Paulo (Lei nº 16.050/2014).
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mexico
Castillo Castro
Hace casi tres décadas, la Suprema Corte de Justicia de la Nación (en adelante, "SCJN") fijó la postura respecto de que la vía mercantil es improcedente cuando se reclama el cumplimiento...
LINCOLN GLOBAL PARTNERS - FZCO
Nestled within the tranquility of the Riviera Maya, Tulum has emerged from a humble atmosphere of a serene coastal village to become a lavish trendsetter of ecological mindfulness ...
Sainz Abogados
Real Estate Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Castillo Castro
Hace casi tres décadas, la Suprema Corte de Justicia de la Nación (en adelante, SCJN) fijó la postura respecto de que la vía mercantil es improcedente...
Cacheaux, Cavazos & Newton
Based on current economic conditions, particularly those stemming from the COVID-19 pandemic, inflation and the cost of living in Mexico has increased notably.
Cacheaux, Cavazos & Newton
The limited availability of ideal conditions for certain projects has caused a significant increase in the cost per square meter of land...
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