Mondaq Latin America: International Law
TMF Group
Este é um imposto que não tem precedentes e agora as empresas precisam estar atentas às especificidades para se manter em compliance.
TozziniFreire Advogados
Decree No. 9,825, dated June 5, 2019, was published yesterday in the Official Gazette, which provides for measures on enforcement of sanctions against persons investigated or accused of terrorism...
TozziniFreire Advogados
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.825, de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções contra pessoas investigadas...
Veirano e Advogados Associados
Como consequência da mudança de responsável sobre a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos promovida pela Lei 13.756/2018...
TozziniFreire Advogados
A Portaria SECEX nº 11, publicada em 08 de maio de 2019, altera a Portaria SECEX nº 23/2019 no que se refere ao procedimento para o exame de similaridade e importação de material usado.
TozziniFreire Advogados
Decree 9770/2019, of April 22nd, 2019, extends the role of the Direct Investments Ombudsman to reach all foreign and national investors.
TozziniFreire Advogados
Em 19 de março de 2019 entrou em vigor o livre comércio para automóveis, veículos comerciais leves e caminhões entre Brasil e México, previsto no Acordo de Complementação Econômica 55 (ACE 55).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A americana Cargill, maior empresa de agronegócios do mundo, mantém aceso o sinal de alerta por causa da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ano parecia ruim para o setor de fertilizantes, após a paralisação dos caminhoneiros, a ruptura na entrega de produtos e o imbróglio da tabela de frete.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro da Economia, Paulo Guedes , ouviu um apelo empresários do setor siderúrgico , durante um almoço, nesta terça-feira: as tarifas de importação de aço não podem cair, se antes não forem tomadas medidas para que a indústria brasileira possa competir com os produtos importados.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Em meio à guerra comercial, as importações chinesas de soja dos Estados Unidos caíram 99% em dezembro para apenas 69.298 toneladas, mostraram dados da da Administração Geral das Alfândegas
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O plano da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) de ampliar o volume de áreas concedidas à iniciativa privada nos três portos públicos da Bahia – Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus – foi fortalecido por uma decisão do governo federal no final do ano passado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As importações chinesas de gás natural liquefeito (GNL) em dezembro subiram 25 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, para um recorde mensal de 6,29 milhões de toneladas, mostraram dados da alfândega nesta quarta-feira.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Tradings do porte da Louis Dreyfus Company (LDC) e da Cargill colhem os frutos dos investimentos em infraestrutura feitos nos portos do Arco Norte
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou 99,9 bilhões de dólares.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a imposição de restrições à compra do aço brasileiro pela União Europeia, o governo Bolsonaro prepara a reação à sua primeira batalha comercial.
Gowling WLG
On April 17, 2019, the United States made the historic decision to cease suspension of Title III of the Cuba Liberty and Democratic Solidarity (LIBERTAD) Act of 1996 (commonly called the "Helms-Burton Act").
Osler, Hoskin & Harcourt LLP
On April 17, 2019, the U.S. administration announced that it would no longer continue the suspension of Title III of the Cuban Liberty and Solidarity Act of 1996
Foley & Lardner
NAFTA boosted the centuries-old business relationship between Mexico and the United States by allowing both countries to benefit from a seamless workshop that undoubtedly made the pie larger.
CLD Legal
The UN Refugee Agency (UNHCR) will move its office from the Americas to Panama as part of a regionalization process that has begun.
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TozziniFreire Advogados
A Portaria SECEX nº 11, publicada em 08 de maio de 2019, altera a Portaria SECEX nº 23/2019 no que se refere ao procedimento para o exame de similaridade e importação de material usado.
Veirano e Advogados Associados
Foi promulgada a Lei 13.756/2018, tratando, entre outros assuntos, da atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que deixa de ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF),
Alfaro-Abogados
There will be no automatic exchange of financial information with the US.
TMF Group
The Argentine government has enacted a new export tax (Decree No. 793/2018) that went into effect 1 January 2019 and will be applicable until December 2020.
Gowling WLG
On April 17, 2019, the United States made the historic decision to cease suspension of Title III of the Cuba Liberty and Democratic Solidarity (LIBERTAD) Act of 1996 (commonly called the "Helms-Burton Act").
Veirano e Advogados Associados
Como consequência da mudança de responsável sobre a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos promovida pela Lei 13.756/2018...
Veirano e Advogados Associados
Brazil and the UAE on the 15th March signed a couple of accords whereby one of them is a cooperation accord aimed at fostering, simplifying and supporting bilateral investments.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A americana Cargill, maior empresa de agronegócios do mundo, mantém aceso o sinal de alerta por causa da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China
TMF Group
Business rules in Brazil are complex and require that anyone thinking of doing business there have a clear understanding of the local rules and regulations.
TMF Group
归功于中国额外的投资,拉丁美洲在全球和经济角度来看都变得更有地位。
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