Mondaq Latin America: All Topics
Moeller IP Advisors
On February 5, 2018, the European Patent Office and the National Institute of Industrial Property of Argentina signed a Memorandum of Understanding on the introduction of the Cooperative Patent Classification by INPI.
Veirano e Advogados Associados
"Atrizes de Hollywood lançam fundo de defesa contra assédio sexual"
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
Veirano e Advogados Associados
"[…] the legal entity that takes out insurance seeking to protect its own assets shall be end user of insurance services, thus calling for the application in its favor of the rules provided for in the Consumer Code."
Veirano e Advogados Associados
Em fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou a Resolução nº 149/2018, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro.
Veirano e Advogados Associados
Ao menos meia dúzia de investidores tem se movimentado para analisar seis distribuidoras de eletricidade da estatal Eletrobras que deverão ser privatizadas em um leilão que o governo pretende realizar até abril, disseram especialistas próximos das conversas em andamento.
Veirano e Advogados Associados
Comemoramos no setor de Petróleo e Gás os recentes aprimoramentos regulatórios e sinais de recuperação da indústria, seja pela moderada retomada nos preços do barril, aumento de eficiência ou ainda pela materialização de oportunidades, como as rodadas de licitação de blocos de exploração e produção (E&P).
Veirano e Advogados Associados
Para alguns, é o futuro do sistema financeiro - e mudará a forma como encaramos o dinheiro. Para outros, é uma moda passageira e, pior, uma bolha que pode estourar a qualquer momento.
Veirano e Advogados Associados
Rio de Janeiro has introduced a new state law which will see local companies penalised up to US$204,000 for using misogynistic or sexist advertising.
Veirano e Advogados Associados
Three judges at the appeals court in Porto Alegre put a spoke in the wheels of a juggernaut ampaign bus on 24 January when they voted unanimously to uphold the sentence that a lower court had handed... Lula da Silva.
Veirano e Advogados Associados
A minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico reabre a discussão sobre a aquisição de terras por estrangeiros, hoje restrita
Veirano e Advogados Associados
Em tramitação no Congresso há quase sete anos, a atualização do chamado Código Comercial — conjunto de normas que balizam as relações empresariais no país, como regras para contratos — pode ser votada nos próximos meses.
Veirano e Advogados Associados
Edição Janeiro/Fevereiro 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recuperação judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP.
Carey
On February 1st, 2018, Decree 64 and Decree 65 were published in the Official Gazette (hereinafter the "Decrees"), both issued by the Ministry of Labor and Social Security.
Carey
On January 27, 2018, five years after being presented before the National Congress, Law 21,064 that "Introduces modifications to the regulatory framework that rules water on inspection and sanctions matters", was enacted and published in the Official Gazette (Bulletin 8149-09) (the Law).
Holland & Knight
Before Mexico's Energy Reform of 2013, large-scale power generation was reserved to the state-run Comisión Federal de Electricidad (CFE) ...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
Los abogados del área de Energía del Despacho están a su disposición para cualquier duda o comentario al respecto.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
On February 8, 2018, the Federal Electricity Commission ("CFE") published an invitation to an open bidding No. CFE-0036-CASOA-0001-2018 for the public service provision of direct current transmission Ixtepec – Yautepec in favor of CFE.
Galante & Martins
El pasado 9 de Enero de 2018 se publicó en el Diario Oficial la nueva Ley 19.566 respecto a Zonas Francas, la cual entrara en vigencia en Abril – modificación a la Ley 15.921.
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Tauil & Chequer
As pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que possuírem quantia igual ou superior a US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos), ou seu equivalente em outras moedas, em ativos ou direitos localizados no exterior, estão obrigadas a entregar uma declaração...
Clarke, Modet & Co
Con fecha 11 de enero de 2018 el Poder Ejecutivo Nacional dictó el Decreto 27/2018 de Desburocratización y Simplificación (en adelante, el Decreto) tendiente a la readecuación...
Rodríguez Dávalos Abogados
Después de concluir seis rondas de licitaciones, la CNH y la SHCP demuestran haber recorrido rápidamente una curva de aprendizaje. Hoy tienen una mejor apreciación del mercado y de cómo...
TozziniFreire Advogados
A partir de janeiro de 2018 a indústria petroleira contará com novas regras e benefícios em matéria tributária. O Congresso Nacional aprovou, dentro do prazo, a Medida Provisória nº 795 de 2017, ...
Veirano e Advogados Associados
Em vista da implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SISOUT), foram promulgadas regras de transição pela Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA/RS) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
TozziniFreire Advogados
Foi publicado em 29 de dezembro de 2017, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.252/2017, que estabelece a metodologia de cálculo para o valor de referência da CFEM nas hipóteses...
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de novembro, a Instrução CVM nº 592/2017, que regulamenta a atividade de consultor de valores mobiliários (ICVM nº 592/2017).
TozziniFreire Advogados
A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) é parte de um pacote chamado Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira...
Berdeja Abogados SC
President Donald Trump has called to renegotiate the North American Free Trade Agreement signed on December 17, 1992 ("NAFTA") so as to incorporate substantial changes, or altogether depart from the same.
TozziniFreire Advogados
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.540/2017, proveniente do Projeto de Lei de Conversão nº 38/2017, oriundo das alterações promovidas na Medida Provisória nº 789/2017.
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