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Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas consumidoras de altos volumes de energia elétrica.
Koury Lopes Advogados
O advogado de Mercado de Capitais Augusto Simões teve artigo sobre o mercado livre de energia publicado no portal de notícias JOTA.
Tauil & Chequer
Biofuels are in the spotlight for their key role in the global energy transition agenda.
Tauil & Chequer
On December 27th, 2023, the National Energy Policy Council ("CNPE") published Resolution No. 11/2023 ("Resolution") in the Official Gazette, authorizing the offer of 11 blocks in total...
Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas consumidoras de altos volumes de energia elétrica e com alto custo de folha de salários.
Koury Lopes Advogados
Nesta newsletter do time de Direito Público, você vai encontrar...
MLT Aikins LLP
A Brazilian mining company has agreed to pay US$55.9 million to settle charges that it deliberately misled investors about its safety record before a dam collapsed.
Tauil & Chequer
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n.º 11.314, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência...
Cadwalader, Wickersham & Taft LLP
Foreign energy companies are taking initial steps to develop a large number of offshore wind farms along the coasts of Brazil and Colombia.
Koury Lopes Advogados
Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Roraima e Tocantins majoraram a alíquota geral de ICMS a partir de 2023.
Tauil & Chequer
Hydrogen can be characterized as a non-metal natural resource capable of carrying energy or to serve as feedstock in a series of industrial procedures. The only distinction between Green...
Tauil & Chequer
In general, as already expected based on feedback from the public consultation, most of the provisions contained in the now-void Ordinance No. 419/GM/MME were maintained in the new regulation.
Tauil & Chequer
Em 01 de dezembro de 2022, foi divulgada a Resolução nº 122, de 28 de novembro de 2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM), que dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações...
Tauil & Chequer
Following the enactment of Decree No. 10,946/2022 ("Decree"), the Brazilian legal framework for offshore power generation projects has been further regulated by (i) MME1 Ordinance No. 52/2022 ("Ordinance")...
Koury Lopes Advogados
O Projeto de Lei em questão é de grande relevância para o setor na medida em que propõe importantes alterações em nove diplomas legais diferentes.
Koury Lopes Advogados
Na última terça-feira (30), a BNDESPAR (braço financeiro do BNDES) divulgou o edital da 2ª Chamada Pública para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, com orçamento total de R$ 100 milhões, sendo que cada projeto selecionado poderá atingir até R$ 25 milhões.
Tauil & Chequer
Em 14 de agosto de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de n.º 1.038, de 9 de agosto de 2022...
Tauil & Chequer
Tender Protocol And Production Sharing Contracts.
Tauil & Chequer
On August 4, 2022, Brazil's Federal Government published National Energy Policy Council Resolution No. 06/2022, which established the National Hydrogen Program.
Tauil & Chequer
The first regulatory framework specifically targeting the natural gas market in Brazil was created more than 10 years ago, through the enactment of the Federal Law No. 11,909/2009...
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