Mondaq Latin America - Brazil: Energy and Natural Resources
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com previsão de concluir até meados deste ano suas principais obras de transmissão de energia no país, a State Grid Brazil Holding (SGBH), braço da gigante chinesa State Grid em transmissão de energia no Brasil, se prepara agora para um novo momento no setor elétrico brasileiro.
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O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, nomeou o engenheiro Marcio Felix como novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, cargo que ele já havia ocupado durante parte do governo de Michel Temer (MDB), segundo publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
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Petrobras vai retomar projetos de desinvestimentos após liminar de Toffoli
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O governo indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras.
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Na ocasião, os ministros do tribunal vão decidir se confirmam ou não a validade do decreto.
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A Petrobras irá encaminhar nesta segunda-feira (14/1) a indicação da União de três novos membros para parte das vagas reservadas ao acionista controlador em seu Conselho de Administração.
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O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse nesta sexta-feira que a oferta permanente de áreas deve aquecer ...
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As negociações entre o governo e a Petrobras em torno da revisão do contrato da cessão onerosa (acordo pelo qual a estatal adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal em 2010) vão recomeçar.
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Internalização do Repetro com correção de critério de atratividade, fortalecendo a cadeia produtiva presente no estado e criação de condições favoráveis ao aumento do fator de recuperação dos campos maduros com...
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Sobre notícias recentemente veiculadas na imprensa acerca de eventual acordo relacionado ao processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa, a Petrobras esclarece que:
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A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma proposta para aprimorar o uso de tecnologias no sistema de produção das empresas de mineração no país.
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O tamanho do acerto diminui o espaço da equipe econômica para zerar o déficit primário projetado para este ano.
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A elétrica mineira Cemig vai realizar uma oferta pública de participação em cinco blocos para exploração de petróleo e gás em 18 de janeiro, quatro deles na Bacia do São Francisco (Minas Gerais), ...
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Após quase quatro anos impedida de participar de licitações e firmar novos contratos com a Petrobras, a Ocyan (antiga Odebrecht Óleo Gás), que obteve o desbloqueio cautelar da estatal em julho de 2018, ...
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Grupos nacionais e estrangeiros já se articulam para disputar os leilões de dez terminais portuários para combustíveis em Cabedelo (PB) e Vitória, marcado para o dia 22 de março, e Belém e Vila do Conde, em 5 de abril.
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A brasileira PetroRio e a australiana Karoon Energy estão entre as empresas que fizeram ofertas pelo campo de Baúna,
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A Logum Logística, que tem como acionistas Petrobras, Raízen, Copersucar e Uniduto, obteve financiamento de 1,81 bilhão de reais do BNDES para investimentos ...
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A Petrobras permanecerá com foco voltado para a exploração e produção de grandes campos de petróleo em águas profundas e buscará acelerar a extração,
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Ao tomar posse como novo presidente da Petrobras nesta quinta-feira, Roberto Castello Branco defendeu a manutenção da política de preços da estatal e afirmou que ...
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A nova equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) vai se concentrar em aprimorar o sistema de partilha da produção de petróleo, a fim de conferir maior competitividade e atrair maior "plurarilidade de investimentos"...
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TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
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UTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.
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O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
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Com o leilão da cessão onerosa de fora, a pauta da 37ª reunião ordinária do CNPE ficará focada apenas aprovação das áreas das 16ª rodada e do bônus e do percentual de óleo lucro do 6º leilão de partilha.
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Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás
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Ao contrário do previsto originalmente, governo Temer não colocará questão para ser apreciada no colegiado.
Veirano e Advogados Associados
Foi editado, em 18 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.616/2018, alterando disposições do Decreto nº 7.382/2010 – que regulamenta os capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909/2009 ("Lei do Gás") –
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Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão.
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O Plano de Negócios da Petrobras para os próximos cinco anos foi apresentado nesta quarta-feira ao Conselho de Administração da companhia.
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Uma mancha de óleo apareceu no Estuário do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, neste domingo (2).
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Toda essa produção será possível por meio de 170 plataformas, conta as 107 unidades atuais.
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Pelo menos oito mil barris de petróleo foram derramados na Amazónia peruana, após o ataque perpetrado contra um oleoduto na terça-feira, informou hoje o presidente da empresa estatal petrolífera Petroperú, James Atkins.
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