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TozziniFreire Advogados
Representando a busca do setor pela inovação, o Banco Central do Brasil (BACEN) lançou consulta pública (Consulta nº 73/2019), na quinta-feira, 28 de novembro de 2019, com o objetivo de ...
Tauil & Chequer
The taxpayer is not allowed to use accrued credits, credits from writ of payment nor tax to be reimbursed (as provided in paragraph 2 of article 270 of the ICMS Regulation) for the settlement of installments.
Veirano e Advogados Associados
Com a prolongada crise econômica, mais empresas deixaram de pagar impostos e obrigações com o Estado. Entre 2013 e agosto deste ano, a dívida ativa da União cresceu 84% e já chega a R$ 2,4 trilhões.
Tauil & Chequer
On October 15, 2019, Brazilian IRS Normative Ruling No. 1,911/2019 ("NR No. 1.911/2019") was published in the Official Gazette, compiling the federal tax...
Intertrust
Funds industry experts gathered in São Paulo and Rio de Janeiro to discuss the pain points that local asset managers in Brazil are suffering.
Koury Lopes Advogados
NOVOS CONVÊNIOS PREVENDO REDUÇÕES EM CASO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS
Tauil & Chequer
Nova competência do Banco Central do Brasil para autorizar a participação estrangeira em instituições financeiras brasileiras.
Veirano e Advogados Associados
Em 27 de setembro de 2019, o presidente do Brasil publicou o Decreto nº 10.029 de 26 de setembro de 2019, autorizando o Banco Central do Brasil ("BACEN")
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Em um cenário de baixas taxas de juros – aliás, a mais baixa em toda a história brasileira –, as empresas que contraíram...
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A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil
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O presidente da República sancionou na última sexta-feira (20/09/2019) a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Veirano e Advogados Associados
The federal government has made public some assets that would be part of the privatization policy it has adopted.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, pautou para 05 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Fazenda contra
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Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
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On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
Veirano e Advogados Associados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
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Em atenção às inovações trazidas pela norma, a ANBIMA inicialmente não aplicará penalidades caso sejam encontradas irregularidades na oferta.
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O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente, o Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos criminais
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O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
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O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba
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TozziniFreire Advogados
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e a regulação das instituições de pagamento vêm sendo amplamente debatidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) desde a reforma no sistema, em 2002.
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