Mondaq All Regions - Brazil: Real Estate and Construction
Veirano e Advogados Associados
Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos
Veirano e Advogados Associados
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Koury Lopes Advogados
Em decisão de 02 de julho de 2019, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") autorizou a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI")
Veirano e Advogados Associados
The Federal Law No. 13,838, enacted on June 04, 2019, was published in the Official Federal Gazette on June 05, 2019, amending the Brazilian Public Registry Law (No. 6,015 from December 03, 1976)
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada, no dia 05 de junho de 2019, a Lei nº 13838, de 04 de junho de 2019, que altera a Lei de Registro Públicos (Lei nº 6.015/73
Veirano e Advogados Associados
Direto de Florianópolis (SC) – Esse painel que terminou agora a pouco faz parte da grade de programação da 8ª edição do ADIT Juris.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada no dia 15.01.2019 a Lei Complementar nº 198, de 14.01.2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro - COES.
Veirano e Advogados Associados
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Tauil & Chequer
On November 20, 2018, Federal Law No. 13,777 was passed, establishing a new form of condominium—a "multi-ownership" condominium.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A construtora Cappellano, responsável pelas obras da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia, deslocou novos equipamentos e retomou os trabalhos naquela região.
Koury Lopes Advogados
No dia 06 de dezembro, foi enviado à sanção presidencial o Projeto de Lei do Senado Federal de nº 10.287/18 ...
Veirano e Advogados Associados
Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.
Veirano e Advogados Associados
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
TozziniFreire Advogados
A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira (25), o parecer apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...
Levy & Salomao Advogados
A indústria da construção civil tem muitas peculiaridades. Os processos técnicos e materiais empregados, a forma artística das obras, o tempo necessário ...
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de maio de 2018, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução Normativa nº 20, de 15 de maio de 2018 ...
Veirano e Advogados Associados
O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões
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