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Em 25 de junho de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a RDC n° 232/2018, que torna obrigatório o código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade para identificação única de stents para artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de quadril e joelho, com a finalidade de aprimorar a rastreabilidade dos produtos no âmbito do Registro Nacional de Implantes.
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sócia Elysangela Rabelo será a palestrante do evento Panorama Jurídico sobre Inovação em Saúde no Brasil.
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A sócia Elysangela Rabelo explica projeto de lei relativo a pesquisas clínicas e acesso a tratamentos experimentais por pacientes que tenham participado dos ensaios clínicos ...
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A Secretaria-Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) abriu a Consulta Pública n° 1 de 2018, para contribuições acerca da proposta de Resolução sobre...
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Com os dados do sistema, será possível gerar informações sobre próteses e stents implantados, técnicas cirúrgicas utilizadas, perfil dos pacientes e serviços de saúde envolvidos.
Veirano e Advogados Associados
O Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação dá segurança jurídica para que a iniciativa privada, institutos de pesquisa, membros da academia e instituições ...
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For those that are not familiar with certain expressions related to Islam, I must begin this note by saying that the word "halal" would essentially mean what is in accordance with Islamic principles ...
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O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo decidiu, em reunião extraordinária
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Em recente julgamento¹ relatado pelo Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
Veirano e Advogados Associados
Em sessão realizada em 11/04/2018, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula, que assim dispõe: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ...
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O setor de saúde foi o segmento que mais apresentou atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017.
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Em Em 28 de março de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União ("CGU") ...
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Resolução ANVISA/RDC Nº 222 de 28 de março de 2018 ANVISA estabelece boas práticas para gerenciamento de resíduos de saúde
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O Conselho Federal de Medicina ("CFM") publicou recentemente a resolução CFM n° 2.178/2017, que passou a regular o funcionamento de aplicativos móveis que oferecem a contratação de consultas médicas em domicílio.
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Seja bem-vindo(a) ao Life Sciences & Healthcare Newsletter, uma publicação elaborada por nosso time multidisciplinar dedicado à indústria da saúde, sob a coordenação dos sócios Lior Pinsky e Renata Fialho de Oliveira.
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A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) submeteu à consulta pública a proposta de implantação do Sistema Nacional de Biovigilância, uma rede que contribuirá com o aperfeiçoamento do cuidado em saúde...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, Na última quarta-feira (04), o parecer com substitutivo da senadora Ana Amélia ao Projeto de Lei do Senado nº 171/2012, ...
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A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei (PLS) nº 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico...
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Devido à complexidade e abrangência do tema de suplementos alimentares, a ANVISA está recebendo opiniões através de seis consultas públicas com o objetivo de suprir lacunas...
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Está disponível a nova versão do edital de contratação de serviços de informatização das Unidades Básicas de Saúde.
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The list of proposals shows a substantial participation of both Brazilian-based and big pharma companies.
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Em sessão realizada em 11/04/2018, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula, que assim dispõe: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ...
Licks Attorneys
Once again, the Ministry of Health (MoH) changes the market share of PDPs involving monoclonal antibodies and etanercept.
Moeller IP Advisors
On March 22, 2016, the Brazilian Health Authority (ANVISA) approved the amendments of Regulation RDC 48/2009, which refers to the post-approval changes of drug products.
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A sócia Elysangela Rabelo explica projeto de lei relativo a pesquisas clínicas e acesso a tratamentos experimentais por pacientes que tenham participado dos ensaios clínicos ...
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For those that are not familiar with certain expressions related to Islam, I must begin this note by saying that the word "halal" would essentially mean what is in accordance with Islamic principles ...
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Com os dados do sistema, será possível gerar informações sobre próteses e stents implantados, técnicas cirúrgicas utilizadas, perfil dos pacientes e serviços de saúde envolvidos.
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Foi aberto edital de credenciamento do Ministério da Saúde para implantação de Prontuário Eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde em todo o país.
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On November 23 2016 the Health Surveillance Agency (ANVISA) approved changes to its rules for using substances subject to special control in order to provide easier access to drugs containing CBD...
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Devido à complexidade e abrangência do tema de suplementos alimentares, a ANVISA está recebendo opiniões através de seis consultas públicas com o objetivo de suprir lacunas...
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