Mondaq Latin America - Brazil: Food, Drugs, Healthcare, Life Sciences
TozziniFreire Advogados
Na pauta da ANVISA desde 2008, a reavaliação toxicológica dos agroquímicos abamectina, glifosato e tiram tem sido objeto de importante controvérsia judicial.
Veirano e Advogados Associados
Pursuant to the 1988 Brazilian Constitution, health is a fundamental social right of every person (Article 6) and a duty of the state (Article 196).
TozziniFreire Advogados
Em 15/08/2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a tese de que o "Ministério Público é parte legítima para ajuizamento de ação civil pública que vise ao fornecimento de remédios a portadores de certa doença" ...
Veirano e Advogados Associados
A farmacêutica Biogen propôs ao Ministério da Saúde um teto de gastos na compra do medicamento Spinraza, usado no tratamento da atrofia muscular espinhal ...
TozziniFreire Advogados
A área de homecare tem despertado o interesse de investidores estratégicos estrangeiros e financeiros nacionais. O setor cresce no Brasil com uma boa margem, segundo advogados consultados pelo Lexis 360, mas há uma necessidade de aumento na oferta.
Veirano e Advogados Associados
The Brazilian Federal Health Agency ("Anvisa") approved new regulations concerning food supplements.
TozziniFreire Advogados
The Brazilian National Agency for Sanitary Surveillance (ANVISA) published in July 17, 2018, Resolution RDC 203/2018, which establishes the criteria and procedures for the importation, under exceptional circumstances ...
TozziniFreire Advogados
Em 17 de julho de 2018, foi publicada pela ANVISA a Resolução RDC nº 203/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade...
Veirano e Advogados Associados
Com alta de 21% no investimento médio em saúde por funcionário nos últimos dois anos, empresas estão apostando em prevenção para reduzir despesas com benefício.
TozziniFreire Advogados
Em 25 de junho de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a RDC n° 232/2018, que torna obrigatório o código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade para identificação única de stents para artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de quadril e joelho, com a finalidade de aprimorar a rastreabilidade dos produtos no âmbito do Registro Nacional de Implantes.
TozziniFreire Advogados
sócia Elysangela Rabelo será a palestrante do evento Panorama Jurídico sobre Inovação em Saúde no Brasil.
TozziniFreire Advogados
A sócia Elysangela Rabelo explica projeto de lei relativo a pesquisas clínicas e acesso a tratamentos experimentais por pacientes que tenham participado dos ensaios clínicos ...
TozziniFreire Advogados
A Secretaria-Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) abriu a Consulta Pública n° 1 de 2018, para contribuições acerca da proposta de Resolução sobre...
TozziniFreire Advogados
Com os dados do sistema, será possível gerar informações sobre próteses e stents implantados, técnicas cirúrgicas utilizadas, perfil dos pacientes e serviços de saúde envolvidos.
Veirano e Advogados Associados
O Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação dá segurança jurídica para que a iniciativa privada, institutos de pesquisa, membros da academia e instituições ...
Veirano e Advogados Associados
For those that are not familiar with certain expressions related to Islam, I must begin this note by saying that the word "halal" would essentially mean what is in accordance with Islamic principles ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo decidiu, em reunião extraordinária
Veirano e Advogados Associados
Em recente julgamento¹ relatado pelo Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
Veirano e Advogados Associados
Em sessão realizada em 11/04/2018, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula, que assim dispõe: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ...
Veirano e Advogados Associados
O setor de saúde foi o segmento que mais apresentou atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017.
Most Popular Recent Articles
TozziniFreire Advogados
Em 15/08/2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a tese de que o "Ministério Público é parte legítima para ajuizamento de ação civil pública que vise ao fornecimento de remédios a portadores de certa doença" ...
TozziniFreire Advogados
The Brazilian National Agency for Sanitary Surveillance (ANVISA) published in July 17, 2018, Resolution RDC 203/2018, which establishes the criteria and procedures for the importation, under exceptional circumstances ...
Veirano e Advogados Associados
A farmacêutica Biogen propôs ao Ministério da Saúde um teto de gastos na compra do medicamento Spinraza, usado no tratamento da atrofia muscular espinhal ...
TozziniFreire Advogados
Em 25 de junho de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a RDC n° 232/2018, que torna obrigatório o código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade para identificação única de stents para artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de quadril e joelho, com a finalidade de aprimorar a rastreabilidade dos produtos no âmbito do Registro Nacional de Implantes.
Veirano e Advogados Associados
Em sessão realizada em 11/04/2018, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula, que assim dispõe: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ...
TozziniFreire Advogados
A área de homecare tem despertado o interesse de investidores estratégicos estrangeiros e financeiros nacionais. O setor cresce no Brasil com uma boa margem, segundo advogados consultados pelo Lexis 360, mas há uma necessidade de aumento na oferta.
Licks Attorneys
The list of proposals shows a substantial participation of both Brazilian-based and big pharma companies.
Veirano e Advogados Associados
The Brazilian Federal Health Agency ("Anvisa") approved new regulations concerning food supplements.
Licks Attorneys
Once again, the Ministry of Health (MoH) changes the market share of PDPs involving monoclonal antibodies and etanercept.
TozziniFreire Advogados
Em 17 de julho de 2018, foi publicada pela ANVISA a Resolução RDC nº 203/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade...
Moeller IP Advisors
On March 22, 2016, the Brazilian Health Authority (ANVISA) approved the amendments of Regulation RDC 48/2009, which refers to the post-approval changes of drug products.
Veirano e Advogados Associados
Em recente julgamento¹ relatado pelo Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
Article Search Using Filters
Related Topics
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter