Mondaq All Regions - Brazil: International Law
TozziniFreire Advogados
Decree No. 9,825, dated June 5, 2019, was published yesterday in the Official Gazette, which provides for measures on enforcement of sanctions against persons investigated or accused of terrorism...
TozziniFreire Advogados
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.825, de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções contra pessoas investigadas...
Veirano e Advogados Associados
Como consequência da mudança de responsável sobre a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos promovida pela Lei 13.756/2018...
TozziniFreire Advogados
A Portaria SECEX nº 11, publicada em 08 de maio de 2019, altera a Portaria SECEX nº 23/2019 no que se refere ao procedimento para o exame de similaridade e importação de material usado.
TozziniFreire Advogados
Decree 9770/2019, of April 22nd, 2019, extends the role of the Direct Investments Ombudsman to reach all foreign and national investors.
TozziniFreire Advogados
Em 19 de março de 2019 entrou em vigor o livre comércio para automóveis, veículos comerciais leves e caminhões entre Brasil e México, previsto no Acordo de Complementação Econômica 55 (ACE 55).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A americana Cargill, maior empresa de agronegócios do mundo, mantém aceso o sinal de alerta por causa da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ano parecia ruim para o setor de fertilizantes, após a paralisação dos caminhoneiros, a ruptura na entrega de produtos e o imbróglio da tabela de frete.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro da Economia, Paulo Guedes , ouviu um apelo empresários do setor siderúrgico , durante um almoço, nesta terça-feira: as tarifas de importação de aço não podem cair, se antes não forem tomadas medidas para que a indústria brasileira possa competir com os produtos importados.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Em meio à guerra comercial, as importações chinesas de soja dos Estados Unidos caíram 99% em dezembro para apenas 69.298 toneladas, mostraram dados da da Administração Geral das Alfândegas
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O plano da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) de ampliar o volume de áreas concedidas à iniciativa privada nos três portos públicos da Bahia – Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus – foi fortalecido por uma decisão do governo federal no final do ano passado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As importações chinesas de gás natural liquefeito (GNL) em dezembro subiram 25 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, para um recorde mensal de 6,29 milhões de toneladas, mostraram dados da alfândega nesta quarta-feira.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Tradings do porte da Louis Dreyfus Company (LDC) e da Cargill colhem os frutos dos investimentos em infraestrutura feitos nos portos do Arco Norte
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou 99,9 bilhões de dólares.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a imposição de restrições à compra do aço brasileiro pela União Europeia, o governo Bolsonaro prepara a reação à sua primeira batalha comercial.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O projeto do porto privado multicargas de São Mateus, a ser construído na cidade de mesmo nome localizada no Norte do Espírito Santo, contará com financiamento do fundo soberano Abu Dhabi Fund for Development (ADFD).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo brasileiro pretende se unir às demais nações exportadoras de aço que serão atingidas pela limitação das importações do produto pela União Europeia ( UE ),
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Ministério das Relações Exteriores informou ao Estadão/Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, que consultas do governo com a União Europeia já estão em andamento para tratar da questão das barreiras que podem ser impostas à compra de aço do Brasil.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A China indicou ontem que adotará mais medidas de estímulo no curto prazo, já que a guerra tarifária com os EUA teve um alto custo para seu comércio e ampliou o risco de uma desaceleração mais brusca da economia.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O maior consumidor de matérias-primas do mundo importou quantidades recorde de uma série de commodities em 2018, como cobre, petróleo bruto e gás natural.
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Decree 9770/2019, of April 22nd, 2019, extends the role of the Direct Investments Ombudsman to reach all foreign and national investors.
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A americana Cargill, maior empresa de agronegócios do mundo, mantém aceso o sinal de alerta por causa da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China
TozziniFreire Advogados
Em 19 de março de 2019 entrou em vigor o livre comércio para automóveis, veículos comerciais leves e caminhões entre Brasil e México, previsto no Acordo de Complementação Econômica 55 (ACE 55).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro da Economia, Paulo Guedes , ouviu um apelo empresários do setor siderúrgico , durante um almoço, nesta terça-feira: as tarifas de importação de aço não podem cair, se antes não forem tomadas medidas para que a indústria brasileira possa competir com os produtos importados.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ano parecia ruim para o setor de fertilizantes, após a paralisação dos caminhoneiros, a ruptura na entrega de produtos e o imbróglio da tabela de frete.
Tauil & Chequer
On July 27, 2018, the Secretariat of Foreign Trade ("SECEX") initiated two sunset reviews according to SECEX Circulars No. 30 and 32 published in the Brazilian Federal Official Gazette ("D.O.U.").
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Em meio à guerra comercial, as importações chinesas de soja dos Estados Unidos caíram 99% em dezembro para apenas 69.298 toneladas, mostraram dados da da Administração Geral das Alfândegas
Harris Gomez Group
Brazil is a very large country, with clear regional differences.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O plano da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) de ampliar o volume de áreas concedidas à iniciativa privada nos três portos públicos da Bahia – Aratu-Candeias, Salvador e Ilhéus – foi fortalecido por uma decisão do governo federal no final do ano passado.
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O governo brasileiro pretende se unir às demais nações exportadoras de aço que serão atingidas pela limitação das importações do produto pela União Europeia ( UE ),
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O projeto do porto privado multicargas de São Mateus, a ser construído na cidade de mesmo nome localizada no Norte do Espírito Santo, contará com financiamento do fundo soberano Abu Dhabi Fund for Development (ADFD).
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As importações chinesas de gás natural liquefeito (GNL) em dezembro subiram 25 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, para um recorde mensal de 6,29 milhões de toneladas, mostraram dados da alfândega nesta quarta-feira.
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