Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Tauil & Chequer
On November 30, 2018, the Administrative Council for Economic Defense ("CADE") published the agency's Compliance and Integrity Program, which sets out measures to prevent, detect and remedy institutional risks.
DANIEL Legal & IP Strategy
In Brazil, the courts, rather than the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), have the final say about the registration or cancellation of a patent, design or trademark.
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
The Federal Council of Pharmacy published Resolution No. 658/2018 to regulate publicity, advertisement and announcement of activities related to the pharmaceutical profession.
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
In Brazil, paying for AdWords services for internet searching engines such as Google and Bing can amount to trademark infringement and unfair competition.
Veirano e Advogados Associados
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
The dispute between ride sharing companies Uber and 99 is increasingly fierce. Now the main stage is Rio de Janeiro. In May 2018, Uber filed a lawsuit against 99 in the city, claiming misleading advertising.
Veirano e Advogados Associados
A 5ª Turma do TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro, decidiu recentemente que cabem honorários de sucumbência em embargos à execução opostos após a promulgação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
Veirano e Advogados Associados
Há uma discussão legal sobre qual deve ser a taxa para calcular os montantes —hoje, é a TR, mas pode mudar.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Uma alteração contábil na importação de plataformas de petróleo ajudou a impulsionar o investimento no país, que subiu 6,6% no terceiro trimestre
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a criação de um mecanismo de garantia contra risco cambial em contratos de infraestrutura no setor público.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os investimentos subiram 6,6% no terceiro trimestre de 2018 em comparação ao trimestre anterior, o melhor resultado desde o último trimestre de 2009, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O consórcio Petrobras/ Petrogal/ Equinor/ ExxonMobil pretende perfurar seu primeiro poço exploratório na área de Uirapuru ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Ensco concluiu esta semana a operação de exportação de ativos da sonda Ensco 6001, que deixou o Brasil em meados do ano.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Negócio firmado entre as duas empresas prevê afretamento de uma UMS para o campo de Peregrino
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira, 9 de novembro, foi publicada a Resolução ANTT nº 5.833/2018, alterando a de nº 5.820/2018
Veirano e Advogados Associados
Natureza subjetiva da responsabilidade administrativa será reavaliada pelo Superior Tribunal de Justiça
Veirano e Advogados Associados
Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Empresa de perfuração apresenta melhores preços para as duas unidades de perfuração
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Depois de um ano de ajustes, que abarcaram a condução dos negócios, a estratégia de alocação de capital e simplificação de estrutura, o grupo Ultra prevê para 2019 a melhora dos resultados de todos os seus negócios...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O edital de licitação para a construção do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) vai ser lançado nesta quinta-feira (29) pelo Governo Federal.
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A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Veirano e Advogados Associados
President of Brazil authorizes foreign capital to own up to one hundred percent of Brazilian credit fintech companies.
Baker & McKenzie
The new law determines the mandatory implementation of a compliance program for companies that enter into contract, partnerships, agreements, concessions, or public-private partnerships with the public administration of the Federal District.
Veirano e Advogados Associados
Receita Federal divulgará nomes de pessoas e empresas mencionadas em Representação Fiscal para fins penais
Veirano e Advogados Associados
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Gaia Silva Gaede Advogados
The Federal Revenue Office issued the Private Letter Ruling 95/2018, which has analyzed the transfer pricing calculation through the Resale Price Method by a company that imports steel bars and cut them into pieces for the resale in the domestic market.
Cooley LLP
Once established, the DPA will be charged with enforcing the LGPD and issuing interpretative guidance to the public.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a prorrogação do afretamento, companhia consegue seguir com a revitalização do campo
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