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Tauil & Chequer
On November 20, 2018, Federal Law No. 13,777 was passed, establishing a new form of condominium—a "multi-ownership" condominium.
TozziniFreire Advogados
As regras dispostas na Resolução nº 4.707 e na Circular nº 3.924 entrarão em vigor no dia 31 de janeiro de 2019.
Veirano e Advogados Associados
Com a edição do Decreto nº 39.620/2018, de dia 07 de janeiro de 2019, o Governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou que certas contratações e pagamentos passem pelo crivo prévio da unidade de controle interno do DF...
TozziniFreire Advogados
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 31/2018, originário da Medida Provisória nº 851/2018, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Comando do 5º Distrito Naval recebe, de 17 a 27 de janeiro, quatro navios da Esquadra da Marinha do Brasil com aspirantes dos 1º, 2° e 3° anos da Escola Naval ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
As negociações entre o governo e a Petrobras em torno da revisão do contrato da cessão onerosa (acordo pelo qual a estatal adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal em 2010) vão recomeçar.
Koury Lopes Advogados
O especialista do KLA em Direito Tributário, Victor Polizelli, redigiu o artigo "Tributação de dividendos no Brasil: Propostas e questões para sua implementação", publicado na "Coleção Experiência Jurídica nos 30 anos da Constituição Brasileira".
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Altera as Leis nos 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil),
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Internalização do Repetro com correção de critério de atratividade, fortalecendo a cadeia produtiva presente no estado e criação de condições favoráveis ao aumento do fator de recuperação dos campos maduros com...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o texto da CTM, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra (Suíça), em 2006.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Sobre notícias recentemente veiculadas na imprensa acerca de eventual acordo relacionado ao processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa, a Petrobras esclarece que:
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Brasília e São Paulo – O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, disse ontem que está proibido discutir subsídios, proteção e mais gastos públicos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
BRASÍLIA – O novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu com a promessa de oferecer ao mercado uma série de concessões na área de transportes.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Tido como um núcleo de excelência na administração federal e disputado por várias alas do bolsonarismo durante a fase de transição, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá sua atuação ampliada no novo governo.
TozziniFreire Advogados
Foi publicada no dia 28 de dezembro de 2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.861, sobre importação por conta e ordem e importação por encomenda.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma proposta para aprimorar o uso de tecnologias no sistema de produção das empresas de mineração no país.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Igualmente importante é o financiamento dos investimentos.
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TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
UTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Companhia Docas do Estado de São Paulo lançou, na última sexta-feira (14) o edital para a contratação do projeto básico do novo acesso rodoviário à Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Descentralização da gestão portuária, novos arrendamentos e recorde de movimentação de cargas. Estas são algumas das expectativas do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Congresso Nacional aprovou na semana passada 13 projetos de crédito no valor total aproximado de 2,24 bilhões de reais do orçamento de 2018 para vários órgãos do governo federal.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com o leilão da cessão onerosa de fora, a pauta da 37ª reunião ordinária do CNPE ficará focada apenas aprovação das áreas das 16ª rodada e do bônus e do percentual de óleo lucro do 6º leilão de partilha.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás
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