Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com previsão de concluir até meados deste ano suas principais obras de transmissão de energia no país, a State Grid Brazil Holding (SGBH), braço da gigante chinesa State Grid em transmissão de energia no Brasil, se prepara agora para um novo momento no setor elétrico brasileiro.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, nomeou o engenheiro Marcio Felix como novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, cargo que ele já havia ocupado durante parte do governo de Michel Temer (MDB), segundo publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Petrobras vai retomar projetos de desinvestimentos após liminar de Toffoli
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
UE deve restringir a compra de sete tipos de aço do Brasil
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Empresas redescobriram a navegação de cabotagem como alternativa mais econômica ao frete rodoviário, depois do tabelamento que encareceu o transporte feito por caminhões.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O maior consumidor de matérias-primas do mundo importou quantidades recorde de uma série de commodities em 2018, como cobre, petróleo bruto e gás natural.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras.
Veirano e Advogados Associados
On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
Tauil & Chequer
The document is part of CADE's strategy to promote greater coordination among public administrative institutions.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A regionalização da gestão do Porto de Santos e os projetos de revitalização de áreas portuárias no Centro Histórico da Cidade estão na pauta dos dois deputados federais eleitos pela Baixada Santista.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na ocasião, os ministros do tribunal vão decidir se confirmam ou não a validade do decreto.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) emitiu a licença ambiental prévia (LAP) para o BC Port, projeto de um porto de transatlânticos em Balneário Camboriú.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras irá encaminhar nesta segunda-feira (14/1) a indicação da União de três novos membros para parte das vagas reservadas ao acionista controlador em seu Conselho de Administração.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse nesta sexta-feira que a oferta permanente de áreas deve aquecer ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Dois dos quatro consórcios que compõem o short list da licitação para construção das Corvetas classe Tamandaré dizem que vão finalizar as embarcações no AMRJ
Koury Lopes Advogados
Publicada em 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa nº 29/2018, do IBAMA, prorrogou até 31 de janeiro de 2019 o prazo para que os interessados em converter multas em serviços ambientais, ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
The Brazilian Federal Revenue Service extended for 180 days (i.e., until June 26, 2019) the deadline for non-resident entities to disclose their final beneficiaries, pursuant to IRS Normative
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Receita Federal estendeu por 180 dias (i.e., até 26.06.2019) o prazo para indicação dos beneficiários finais das entidades estrangeiras, conforme Instrução Normativa RFB nº 1863/18, publicada hoje.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Uma das alternativas às estradas, a cabotagem já é impulsionada pelas consequências da greve dos caminhoneiros e do tabelamento do frete.
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TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
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O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
UTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Companhia Docas do Estado de São Paulo lançou, na última sexta-feira (14) o edital para a contratação do projeto básico do novo acesso rodoviário à Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Descentralização da gestão portuária, novos arrendamentos e recorde de movimentação de cargas. Estas são algumas das expectativas do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Congresso Nacional aprovou na semana passada 13 projetos de crédito no valor total aproximado de 2,24 bilhões de reais do orçamento de 2018 para vários órgãos do governo federal.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com o leilão da cessão onerosa de fora, a pauta da 37ª reunião ordinária do CNPE ficará focada apenas aprovação das áreas das 16ª rodada e do bônus e do percentual de óleo lucro do 6º leilão de partilha.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás
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