Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
TozziniFreire Advogados
Em consonância com as inovações na regulamentação do mercado de capitais, foram publicados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ...
Veirano e Advogados Associados
O setor empresarial vê com cautela a contratação de trabalhadores intermitentes, modalidade criada na reforma trabalhista.
TMF Group
Business rules in Brazil are complex and require that anyone thinking of doing business there have a clear understanding of the local rules and regulations.
TMF Group
Brazilian states are following the recommendations of the CGU and implementing compliance programs.
TozziniFreire Advogados
Em 25 de maio de 2018, entrará em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation, ou GDPR).
Veirano e Advogados Associados
Desde a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto regulamentador em 2010 ("PNRS"), muitas são as discussões sobre o cabimento ou a viabilidade econômico-financeira da logística reversa.
Veirano e Advogados Associados
Muito se fala a respeito dos certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e dos títulos verdes (green bonds).
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
TozziniFreire Advogados
Após críticas e sugestões de diversas entidades e autoridades, entre elas membros do Ministério Público e do TCU, o presidente da República Michel Temer sancionou, com oito vetos, o Projeto de Lei (PL) nº 7.448/2017...
TozziniFreire Advogados
Em cerimônia realizada em 03/05/2018, a República Federativa do Brasil (representada pela Receita Federal do Brasil) e a Confederação Suíça assinaram inédita Convenção ...
Veirano e Advogados Associados
Os 63 mil funcionários da Petrobrás terão de abrir para a estatal a partir deste ano as suas declarações de Imposto de Renda.
Veirano e Advogados Associados
Brazil has stood out in recent years as one of the most active jurisdictions in competition enforcement, and 2017 confirmed this trend.
Veirano e Advogados Associados
O Marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação dá segurança jurídica para que a iniciativa privada, institutos de pesquisa, membros da academia e instituições ...
TMF Group
Hace apenas 25 años, el 66% de la población rural de Brasil y el 38% de sus residentes urbanos vivían por debajo del nivel de pobreza. Hoy, el país continúa siendo una propuesta de inversión...
Veirano e Advogados Associados
O Projeto-Piloto de Exame Compartilhado, Patent Prosecution Highway (PPH), firmado entre o INPI e o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO) ...
TMF Group
Sin embargo, en Curazao, acogemos este paso adicional hacia una mayor transparencia.
TMF Group
La potencia de América Latina ha sido una de las historias de crecimiento más interesantes de los últimos tiempos.
DANIEL Legal & IP Strategy
The Brazilian PTO published on May, 9th Rule # 218/2018, which establishes the second phase of the Patent Prosecution Highway (PPH) between the Brazilian PTO and the USPTO.
TozziniFreire Advogados
On May 25th, 2018, the European Union's General Data Protection Regulation (GDPR) shall enter into force. Such regulation, which was published in 2016 in order to ensure a two-year adaptation period ...
WilmerHale
Mr. Born commented on Professor Sester's presentation, exploring in particular the question of what will arbitrations related to Brazil look like in the future.
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Baker & McKenzie
The new law determines the mandatory implementation of a compliance program for companies that enter into contract, partnerships, agreements, concessions, or public-private partnerships with the public administration of the Federal District.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou, na última quinta- feira (15), o PLS nº 48/2018, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), ...
Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados
O recurso crescente a recuperações judiciais no Brasil tem chamado a atenção para o fenômeno denominado de consolidação substancial.
TMF Group
Just 25 years ago, 66% of Brazil's rural population and 38% of its urban residents lived below the poverty line. Today, the country remains an incredibly attractive investment proposition for companies around the world.
Santos Bevilaqua Advogados
Under SUSEP Administrative Rule no. 7070, of March 2, 2018, published ton March 7, in the Federal Official Journal (DOU), the Private Insurance Superintendence set up a special commission to discuss the current model...
TMF Group
Like green shoots on a branch after a long cold winter, Brazil's economy is emerging from a lengthy recession with the first signs of rejuvenation.
TozziniFreire Advogados
Em 1º/04/2018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.099/2017 e a Portaria CAT nº 24/2018, que regulamentam a incidência do ICMS sobre bens e mercadorias digitais disponibilizados a consumidores finais...
TMF Group
Brazil has moved on a lot since it was named a "BRIC", one of the world's best emerging economies, a decade ago. The Latin American powerhouse has been one of the most exciting growth stories of recent times.
TozziniFreire Advogados
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) submeteu à consulta pública a proposta de implantação do Sistema Nacional de Biovigilância, uma rede que contribuirá com o aperfeiçoamento do cuidado em saúde...
TozziniFreire Advogados
A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei (PLS) nº 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico...
TozziniFreire Advogados
Em 29 de março de 2018, o município de São Paulo publicou, para consulta pública, o edital para a concessão do Complexo do Pacaembu
Gaia Silva Gaede Advogados
The Superior Court of Justice has taken up the decision of Special Appeal #1.221.170/PR, which deals with the definition of inputs for the purposes of Social Integration Program Tax (Programa de Integração Social), or PIS, ...
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