Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a imposição de restrições à compra do aço brasileiro pela União Europeia, o governo Bolsonaro prepara a reação à sua primeira batalha comercial.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O mercado de seguros no setor de óleo e gás será impulsionado este ano pelo projeto de interligação submarina do campo de Mero e pela revisão do programa operacional da Petrobras,
Veirano e Advogados Associados
Percebe-se o anseio por desburocratizar a gestão da área, bem como conferir maior celeridade ao licenciamento ambiental
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara a criação de uma nova agência reguladora para o setor de transportes.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras informa que, em 2018, a sua produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN) foi de 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed),
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira (14) para integrar o Conselho de Administração da Petrobras, o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo,
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A TGS inicia em fevereiro a aquisição de 14 mil km² de dados sísmicos na Bacia de Campos. A campanha cobrirá blocos arrematados nos últimos leilões, além de áreas que serão ofertadas pela ANP
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O BID Invest, instituição do setor privado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiará parte da expansão do terminal portuário de contêineres de Itapoá.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo brasileiro pretende se unir às demais nações exportadoras de aço que serão atingidas pela limitação das importações do produto pela União Europeia ( UE ),
TozziniFreire Advogados
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Ministério das Relações Exteriores informou ao Estadão/Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, que consultas do governo com a União Europeia já estão em andamento para tratar da questão das barreiras que podem ser impostas à compra de aço do Brasil.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A produção de petróleo nos Estados Unidos deve subir para mais de 12 milhões de barris por dia (bpd) neste ano e crescer para quase 13 milhões bpd no próximo ano.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras devolveu à União, este mês, a concessão exploratória PN-T-86, na Bacia do Parnaiba.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras manifestou nesta segunda-feira ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) interesse em exercer o direito de preferência para operar três blocos da 6ª rodada de licitação de blocos no pré-sal sob regime de partilha de produção, prevista para o fim deste ano.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a realização de 40 operações de transbordo de petróleo em 2018, a parceria entre a Prumo Logística e a Oiltaking rendeu a Açu Petróleo, que opera no Porto do Açu, uma alta de 235% comparando com as operações realizadas em 2017.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O volume de obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) geradas pela produção de petróleo no país até o terceiro trimestre de 2018 chegou a 1,48 bilhão, o maior da série histórica iniciada em 1998 para um mesmo ano, segundo a ANP.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A China indicou ontem que adotará mais medidas de estímulo no curto prazo, já que a guerra tarifária com os EUA teve um alto custo para seu comércio e ampliou o risco de uma desaceleração mais brusca da economia.
Veirano e Advogados Associados
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") publicou, em 17 de dezembro de 2018, as Súmulas nº 623 e 629 sobre responsabilidade civil por danos ambientais.
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro ("INEA") publicou, em 10 de dezembro de 2018, a Resolução nº 158/2018 ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
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O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
UTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Companhia Docas do Estado de São Paulo lançou, na última sexta-feira (14) o edital para a contratação do projeto básico do novo acesso rodoviário à Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Descentralização da gestão portuária, novos arrendamentos e recorde de movimentação de cargas. Estas são algumas das expectativas do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Congresso Nacional aprovou na semana passada 13 projetos de crédito no valor total aproximado de 2,24 bilhões de reais do orçamento de 2018 para vários órgãos do governo federal.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com o leilão da cessão onerosa de fora, a pauta da 37ª reunião ordinária do CNPE ficará focada apenas aprovação das áreas das 16ª rodada e do bônus e do percentual de óleo lucro do 6º leilão de partilha.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás
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