Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Veirano e Advogados Associados
In 2017, the Brazilian government announced its intention to join the international trademark system (the Madrid Protocol)2 by mid 2018. In August 2018 ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Empresa pretende ainda desenvolver uma posição no cenário global de gás natural.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Campo da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, absorverá 20% dos investimentos da Petrobras no segment.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Confira o planejamento da Petrobras para os próximos cinco anos.
Veirano e Advogados Associados
No dia 27 de novembro de 2018 foi publicada pela Receita Federal do Brasil a Consulta Pública nº 08/2018, que trata sobre a edição de Instrução Normativa que estabelece requisitos e condições para a realização ...
Koury Lopes Advogados
Em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal Brasileira, o nosso especialista em Direito Tributário, Victor Polizelli, redigiu o artigo "Contabilização de tributos sobre o lucro e a utilização de prejuízos fiscais ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Publicada em 03.12.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 216/18 veda a apropriação de créditos de PIS e COFINS, apurados mediante a sistemática não cumulative ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Brado adquiriu três novas locomotivas AC44i da GE Transportation em novembro.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Ele defendeu a necessidade de regras claras, governança portuária com boas práticas de gestão, reforma estruturante e medidas emergenciais.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Nos últimos anos, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) realizou o maior conjunto de obras da sua história.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 16/10/2018 o Aviso de Audiência Pública nº 13/2018 que visa à obtenção de contribuições ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Quatro empresas multinacionais que atuam no comércio global de produtos agrícolas se associaram com o propósito de pesquisar meios de padronizar e digitalizar as transações de transporte marítimo...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Uma mancha de óleo apareceu no Estuário do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, neste domingo (2).
Tauil & Chequer
On November 30, 2018, the Administrative Council for Economic Defense ("CADE") published the agency's Compliance and Integrity Program, which sets out measures to prevent, detect and remedy institutional risks.
DANIEL Legal & IP Strategy
In Brazil, the courts, rather than the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), have the final say about the registration or cancellation of a patent, design or trademark.
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
The Federal Council of Pharmacy published Resolution No. 658/2018 to regulate publicity, advertisement and announcement of activities related to the pharmaceutical profession.
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
In Brazil, paying for AdWords services for internet searching engines such as Google and Bing can amount to trademark infringement and unfair competition.
Veirano e Advogados Associados
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
The dispute between ride sharing companies Uber and 99 is increasingly fierce. Now the main stage is Rio de Janeiro. In May 2018, Uber filed a lawsuit against 99 in the city, claiming misleading advertising.
Veirano e Advogados Associados
A 5ª Turma do TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro, decidiu recentemente que cabem honorários de sucumbência em embargos à execução opostos após a promulgação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
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TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Veirano e Advogados Associados
President of Brazil authorizes foreign capital to own up to one hundred percent of Brazilian credit fintech companies.
Baker & McKenzie
The new law determines the mandatory implementation of a compliance program for companies that enter into contract, partnerships, agreements, concessions, or public-private partnerships with the public administration of the Federal District.
Veirano e Advogados Associados
Receita Federal divulgará nomes de pessoas e empresas mencionadas em Representação Fiscal para fins penais
Veirano e Advogados Associados
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Gaia Silva Gaede Advogados
The Federal Revenue Office issued the Private Letter Ruling 95/2018, which has analyzed the transfer pricing calculation through the Resale Price Method by a company that imports steel bars and cut them into pieces for the resale in the domestic market.
Cooley LLP
Once established, the DPA will be charged with enforcing the LGPD and issuing interpretative guidance to the public.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a prorrogação do afretamento, companhia consegue seguir com a revitalização do campo
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