Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Tauil & Chequer
Once the abovementioned information has been provided, the consolidation of PERT will only become effective.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os pedidos de atracação de navios no Porto de Santos, feitos pelas agências de navegação por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP) ...
TMF Group
Esto trae grandes ventajas pero también genera riesgos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Louis Dreyfus Company (LDC) e a Olam International foram, dentre as gigantes tradings de commodities agrícolas, as que mais impulsionaram embarques de soja do Brasil em 2018,
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Schvartsman participa, neste momento, do Vale Day, encontro de investidores da empresa na Bolsa de Valores de Londres.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Será armado com seis tubos lança-torpedos de 21 polegadas para até 18 torpedos F21 e/ou mísseis SM-39 Sub Exocet e minas submarinas.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na época, foi feito o desmembramento porque o governo avaliou que cada segmento do transporte possui muitas especificidades.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 2,54 bilhões em prioridades para novos projetos da construção naval.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Neste ano o Itaqui tem batido sucessivos recordes em movimentação mensal de grãos
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O resultado representa aumento de 11 milhões de toneladas no comparativo entre os períodos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Porto Sem Papel é um projeto que visa automatizar a prestação de informações necessárias à estadia de embarcações nos portos públicos brasileiros.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Em reunião com o relator setorial da área de Transporte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, o senador Wilder Morais
Koury Lopes Advogados
On this Thursday (6), Minister Luiz Fux, in within the Direct Unconstitutionality Action 5956, granted an injunction , valid until the exam of the merit of the Action, suspending the any administrative, enforcement and punitive measures ...
Tauil & Chequer
On December 5, 2018, the Administrative Council for Economic Defense ("CADE") and the Central Bank of Brazil ("BC") agreed upon a joint normative act establishing procedures to better coordinate...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras prorrogou a data de entrega das propostas da concorrência para o afretamento de uma sonda para 2,4 mil m que ficará alocada ao projeto do BM-S-11 ...
Koury Lopes Advogados
Nesta quinta-feira (6), o Ministro Luiz Fux, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5956, deferiu medida cautelar, válida até o exame de mérito da Ação ...
Koury Lopes Advogados
No dia 06 de dezembro, foi enviado à sanção presidencial o Projeto de Lei do Senado Federal de nº 10.287/18 ...
Veirano e Advogados Associados
The Federal Council of Pharmacy published Resolution No. 658/2018 to regulate publicity, advertisement and announcement of activities related to the pharmaceutical profession.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
The President of Brazil published on 10/25/2018 Decree No. 9.537, which establishes the special regime for the industrialization of goods for the exploration, development and production of oil, natural gas...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
The Maritime Safety Committee (MEPC) of the International Maritime Organization (IMO), at its 73rd meeting, held in October/2018, approved an amendment to MARPOL Annex VI which prohibits the presence on board of fuel oil whose sulfur content exceeds 0.50%, for the ship's own use, as of 03/01/2020.
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TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Veirano e Advogados Associados
President of Brazil authorizes foreign capital to own up to one hundred percent of Brazilian credit fintech companies.
Baker & McKenzie
The new law determines the mandatory implementation of a compliance program for companies that enter into contract, partnerships, agreements, concessions, or public-private partnerships with the public administration of the Federal District.
Veirano e Advogados Associados
Receita Federal divulgará nomes de pessoas e empresas mencionadas em Representação Fiscal para fins penais
Veirano e Advogados Associados
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Gaia Silva Gaede Advogados
The Federal Revenue Office issued the Private Letter Ruling 95/2018, which has analyzed the transfer pricing calculation through the Resale Price Method by a company that imports steel bars and cut them into pieces for the resale in the domestic market.
Cooley LLP
Once established, the DPA will be charged with enforcing the LGPD and issuing interpretative guidance to the public.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a prorrogação do afretamento, companhia consegue seguir com a revitalização do campo
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