Mondaq All Regions - Portugal: All Topics
PLMJ
Recomenda ao Governo que apresente relatório da execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 04/08
PLMJ
Primeira alteração à Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro
PLMJ
Foi publicado em Diário da República, no passado dia 25 de setembro, o Decreto-Lei n.º 123/2017, previsto no artigo 3.º da Lei n.º 15/2017, de 3 de maio, que veio instituir a proibição da...
PLMJ
Sexta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
PLMJ
Divulgamos a nova edição da L' Express Lextter PLMJ, na qual se compilam as novidades legislativas e regulamentares mais significativas para Clientes PLMJ, entre 4 e 8 de setembro.
PLMJ
Na sequência das dúvidas suscitadas quanto ao Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis ("AIMI"), veio a Autoridade Tributária be Aduaneira publicar, no passado dia 31 de agosto, o Ofício Circulado n.º 40 115...
PLMJ
ATIVIDADE PARLAMENTAR E PROCESSO LEGISLATIVO
Clarke, Modet & Co
The way we see Intellectual Property (IP) has undergone many changes throughout the decades, and the emergence of the internet has a large contribution to this​
Clarke, Modet & Co
A forma como vemos a Propriedade Intelectual (PI) tem sofrido muitas alterações ao longo das décadas, sendo que para tal contribui, e em muito, o aparecimento da internet
Clarke, Modet & Co
La forma en que entendemos la Propiedad Intelectual (PI) ha sufrido muchos cambios a lo largo de las décadas y para ello ha contribuido, y mucho, la aparición de Internet.
PLMJ
A Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto de 2017, que entra em vigor no próximo dia 1 de Outubro, vem reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no trabalho
PLMJ
A recém-publicada Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto, integrando um pacote mais amplo de medidas de aprofundamento da cooperação fiscal internacional, nomeadamente no seio da União Europeia...
PLMJ
Law 69/2017, which governs Debt Recovery Funds ("DRF"), was published on 11 August 2017 and came into force on the following day.
PLMJ
Entrou em vigor, no passado dia 19 de agost de 2017, a Lei 79/2017, de 18 de agosto, que aprova a décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação..
PLMJ
As novas medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo, estabelecidas na Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, vão entrar em vigor no dia 17 de setembro de 2017
Clarke, Modet & Co
Clarke, Modet & Cº - Portugal has established two new partnerships, already part of the ecosystem of Startup Braga and Startup Nano​
Clarke, Modet & Co
En el mes de julio Clarke, Modet & Cº Portugal, estableció dos nuevas alianzas, pasando a formar parte del ecosistema de Startup Braga y de Startup Nano
Iberian Lawyer
Though their main focus has traditionally been on oil-related work in lusophone Africa, Portuguese law firms are beginning to strengthen their African corporate restructuring and litigation practices –
Iberian Lawyer
Novartis' Leonor Pissarra believes that if mistakes are not highlighted, relationships between clients and their external lawyers can never improve
PLMJ
Divulgamos a nova edição da L' Express Lextter PLMJ, na qual se compilam as novidades legislativas e regulamentares mais significativas para Clientes PLMJ, entre 24 e 28 de julho de 2017.
Latest Video
Most Popular Recent Articles
Clarke, Modet & Co
The way we see Intellectual Property (IP) has undergone many changes throughout the decades, and the emergence of the internet has a large contribution to this​
Clarke, Modet & Co
A forma como vemos a Propriedade Intelectual (PI) tem sofrido muitas alterações ao longo das décadas, sendo que para tal contribui, e em muito, o aparecimento da internet
Clarke, Modet & Co
La forma en que entendemos la Propiedad Intelectual (PI) ha sufrido muchos cambios a lo largo de las décadas y para ello ha contribuido, y mucho, la aparición de Internet.
PLMJ
Divulgamos a nova edição da L' Express Lextter PLMJ, na qual se compilam as novidades legislativas e regulamentares mais significativas para Clientes PLMJ, entre 4 e 8 de setembro.
PLMJ
A Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto de 2017, que entra em vigor no próximo dia 1 de Outubro, vem reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no trabalho
PLMJ
A recém-publicada Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto, integrando um pacote mais amplo de medidas de aprofundamento da cooperação fiscal internacional, nomeadamente no seio da União Europeia...
PLMJ
Na sequência das dúvidas suscitadas quanto ao Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis ("AIMI"), veio a Autoridade Tributária be Aduaneira publicar, no passado dia 31 de agosto, o Ofício Circulado n.º 40 115...
PLMJ
Law 69/2017, which governs Debt Recovery Funds ("DRF"), was published on 11 August 2017 and came into force on the following day.
PLMJ
Divulgamos a nova edição da L' Express Lextter PLMJ, na qual se compilam as novidades legislativas e regulamentares mais significativas para Clientes PLMJ, entre 10 e 14 de julho de 2017.
PLMJ
Com a publicação da Lei n.º 92/2017, de 22 de agosto, que aprovou as alterações à Lei Geral Tributária e ao Regime Geral das Infrações Tributárias, que entrou em vigor no dia 23 de agosto...
PLMJ
Law no. 15/2017 of 3 May (i) bans the issuance of bearer securities (for example shares) without identification of the holder, (ii) requires the conversion, by 4 November of this year...
Article Search Using Filters
Related Topics
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter
Partners
In association with