Mondaq Europe - Portugal: All Topics
Clarke, Modet & Co
Intellectual property is transversal to all areas of society. In fact, it is practically impossible for any citizen not to be in daily contact with an intellectual property right​
Clarke, Modet & Co
A propriedade intelectual é transversal a todas as áreas da sociedade. Na verdade, é praticamente impossível que qualquer cidadão passe um dia, que seja, sem ter contacto com um direito...
Clarke, Modet & Co
La propiedad intelectual está presente en todas las áreas de la sociedad.
PLMJ
Divulgamos a nova edição da L' Express Lextter PLMJ, na qual se compilam as novidades legislativas e regulamentares mais significativas para Clientes PLMJ, de 29 de maio a 2 de junho 2017.
PLMJ
No passado dia 24 de maio, foi publicada a Lei n.º 24/2017, que, não obstante o impacto direto em vários diplomas legais, visa essencialmente proteger os filhos em cenários de crimes de violência...
PLMJ
DE 22 A 26 MAIO DE 2017 NOVIDADES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES MAIS SIGNIFICATIVAS
PLMJ
Estabelece o regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais...
PLMJ
m 17.05.2017, entrou em vigor a Lei n.º 17/2017, de 16 de maio, que introduziu a primeira alteração ao Estatuto do Administrador Judicial (Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro)...
PLMJ
Torna oficioso e automático o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração à Lei n.º 13/99...
PLMJ
Orecente Decreto-Lei n.º 46/2017, de 3 de maio, veio alterar o regime económico e financeiro dos recursos hídricos...
Clarke, Modet & Co
Pero no acaban aquí las ventajas de este tipo de modalidad de protección de las invenciones.
Clarke, Modet & Co
These improvements, often lack, in the light of patentability requirements, the "technical effect" unexpected for an expert in the area, necessary so it may lead to the conclusion that they may be protected by an Invention Patent.
Clarke, Modet & Co
É neste pormenor, que faz toda a diferença, que se pode pensar no Modelo de Utilidade como forma de protecção daquelas melhorias.
PLMJ
A Lei n.º 15/2017, de 3 de maio, veio (i) proibir a emissão de valores mobiliários (por exemplo ações) ao portador (sem identificação do titular)...
PLMJ
Law no. 15/2017 of 3 May (i) bans the issuance of bearer securities (for example shares) without identification of the holder, (ii) requires the conversion, by 4 November of this year...
PLMJ
We are very proud to inform you that the general meeting of the PLMJ partners has promoted three new partners and seven managing associates.
PLMJ
A Sociedade tem valorizado uma política de crescimento orgânico e de reconhecimento do mérito profissional e das qualidades técnicas e humanas dos nossos Advogados.
Clarke, Modet & Co
De ano para ano temos vindo a dar relevância a este dia, que constitui uma excelente oportunidade de abertura da Clarke à sociedade e de contacto com clientes e parceiros.
PLMJ
Divulgamos infra a edição da Newsletter Direito e Política da Concorrência relativa ao 1.º trimestre de 2017, na qual se compilam as novidades mais significativas nesta área.
Iberian Lawyer
Though deals activity in Portugal declined during the last 12 months, lawyers expect major banks to divest assets in 2017, while real estate and energy transactions should increase.
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