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By Vinicius Jucá Alves, Rafael Mallmann, Jerry Levers De Abreu, Gustavo Nygaard, Erlan Valverde, Christiane Alves Alvarenga, Thiago Medaglia
CARF reconhece a possibilidade de tomada de créditos de PIS/COFINS sobre despesas com publicidade
By Vera Kanas
Como parte do esforço do Ministério da Economia para promover a produtividade no país por meio da facilitação de importação de bens de capital ou bens de informática e telecomunicação sem similar nacional.
By Andre Fittipaldi, Marcio Mello Silva Baptista, Bárbara Bassani de Souza
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
By Claudio Coelho De Souza Timm, Marcio Mello Silva Baptista, Bárbara Bassani de Souza
O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
By Carla Do Couto Hellu Battilana, Marcela Waksman Ejnisman
Foi publicada hoje a Portaria nº 128/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público/Presidência, designando o primeiro conselheiro do Conselho
By Patrícia Helena Marta Martins, Júlio Cereguin Reis
A sócia Patrícia Martins e o advogado Júlio Reis, da área de Contencioso, analisam em artigo um dos temas do Direito Eleitoral colocados em discussão pelo TSE na preparação para as eleições municipais de 2020.
By José Augusto Dias De Castro, Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli, Vera Kanas
Com a publicação parcial do Acordo, já é possível vislumbrar oportunidades e desafios inéditos para empresas brasileiras.
By TozziniFreire Advogados
In line with several measures aiming at reducing bureaucratic costs for Brazilian companies, the Federal Government issued, on August 5, the Provisional Measure (MP) No. 892
By Carla Do Couto Hellu Battilana, Marcela Waksman Ejnisman
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) abriu, em 02 de agosto de 2019, a Consulta Pública nº 39 com o objetivo de submeter a comentários e sugestões do público
By Vera Kanas
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia traz um capítulo dedicado ao comércio de serviços. Trata-se de tema pouco explorado nos acordos de livre comércio já
By Carla Do Couto Hellu Battilana, Marcela Waksman Ejnisman
The Brazilian Telecommunications Agency (ANATEL) opened, on August 2, 2019, the Public Consultation No. 39 to hear public opinion on a new regulation
By Claudio Coelho De Souza Timm
Leia nesta edição uma matéria sobre a aprovação do texto da Reforma da Previdência no Plenário da Câmara dos Deputados.
By Vera Kanas
Um dos efeitos concretos do novo acordo entre Mercosul e União Europeia, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil
By TozziniFreire Advogados
Em conformidade com uma série de medidas visando à redução de custos burocráticos que oneram a atividade empresarial brasileira, o Governo Federal editou, em 05 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 892
By TozziniFreire Advogados
O jornal Valor Econômico publicou hoje (09) artigo "Tecnologia e Direito: o futuro da profissão", em que nosso especialista de inovação, Victor Fonseca, analisa os desafios e as oportunidades
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