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By Nicole Priuli
A Superintendência de Seguros Privados, através da referida circular, determinou que o período de recadastramento para as sociedades corretoras será de 1 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019...
By Bruno Melo
It was published yesterday, the Provisional Measure 863 ("MP"), which amended the article 181 and revoked other provisions of the Brazilian Aeronautical Code. In practical terms, the MP removed
By Bruno Melo
Foi publicado, ontem no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 863 ("MP"), que alterou a redação do artigo 181 e revogou outras disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica.
By Carla Padilha, Nicole Priuli
As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
By Nicole Priuli
Foi publicado ontem (17/10/2018) no D.O.U, a Resolução CNSP n.º 363 de 11/10/2018, a qual dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedente no exterior
By Carla Padilha
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
By Bruno Melo
Em 25/05/2018, a tese de repercussão geral nº 210 firmada pelo STF, acerca da aplicabilidade dos Tratados Internacionais nas reclamações de passageiros contra companhias aéreas no caso de transporte aéreo internacional ...
By Bruno Melo
Recentemente, o Ministro Luis Roberto Barroso, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, escreveu mais um capítulo na extensa discussão sobre qual a legislação aplicável para solucionar os conflitos decorrentes de transporte aéreo internacional.
By TM Law
Em resposta aos questionamentos apresentados por Segurados em decorrência de inclusões promovidas por Seguradoras, no clausulado particular de Apólices de Seguro Garantia, dispondo sobre a ausência de...
By Pedro Rocha, Juliana Esteves
A Era Digital é também a Era da Responsabilidade. Considerando que vivemos um momento de intensa informatização de serviços, em que grande parte de nossas atividades rotineiras exige ...
By TM Law
A equipe FTorres vem obtendo êxito ao representar sua cliente no julgamento do pagamento de indenização securitária referente à Apólice de Seguro de Risco de Engenharia de obra de grande...
By Bruno Melo
Em 11/06/2018, o DECEA expediu 03 (três) novas Circulares de Informações Aeronáuticas (AIC sigla em inglês), AIC-N 17/18, AIC-N 23/18 e a AIC-N 24/18, direcionadas às aeronaves...
By Carla Padilha
Nossa equipe de especialistas acompanha as principais decisões dos Tribunais relativas à área de seguros. No caso em questão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado a prescrição...
By Bruno Melo
On March 7th, 2018, the Brazilian Senate approved Brazil-US Open Skies Agreement ("Agreement"), which was signed in 2011 by the former presidents Dilma Rousseff and Barack Obama.
By Carla Padilha
At the end of last year, the Conselho Nacional de Seguros Privados[1] (CNSP) reformulated important rules regarding the intragroup reinsurance ceding and the preferential ...