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Veirano e Advogados Associados
 
By Luís Felipe Aguiar De Andrade
Em 2 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória no. 897, denominada "MP do Agro" que estabelece novos instrumentos para viabilizar o crescimento
By Augusto Cesar Barbosa de Souza, Fernando Gava Verzoni, Paula Surerus, Julio Dubeux, Mariana Maduro, Carlos Eduardo Aranha
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editaram regulamentações, implementando novo regime simplificado para publicações de demonstrações financeiras e atos societários
By Veirano E Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
By Veirano E Advogados Associados
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
By Veirano E Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
By Mateus Aimoré Carreteiro, Mauro Moura, Igor Cunha Arantes Castro
Em 20 de setembro de 2019, o Governo Federal emitiu o Decreto nº 10.025 (o "Decreto") para regulamentar os processos arbitrais com a Administração
By Lior Pinsky, Maria Letícia Góes
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
By Pedro Garcia
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
By José Carlos Wahle, José Geraldo Da Fonseca
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
By Lígia Alvarenga
The National Health Surveillance Agency (Anvisa) approved on September 13 a text with new rules for the nutritional labeling of packaged food.
By Mariana Villela, Leonardo Duarte, Gabriela Monteiro, Vinicius Da Silva Cardoso
Hoje, 24 de setembro de 2019, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal sabatinou e aprovou os quatro indicados
By Veirano E Advogados Associados
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By Pedro Garcia
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
By Fábio Figueira
The federal government has made public some assets that would be part of the privatization policy it has adopted.
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