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By Angela Paes De Di Franco
A indústria da construção civil tem muitas peculiaridades. Os processos técnicos e materiais empregados, a forma artística das obras, o tempo necessário ...
By Fabio Kupfermann Rodarte, Joao Victor Freitas Ferreira
Os modelos normativos que permitem confessar ilícitos e cooperar com investigações em troca de extinção ou redução de penas não são mais uma novidade para os brasileiros.
By Fabio Kupfermann Rodarte
Resumo: O financiamento à infraestrutura a partir do project finance é uma realidade no Brasil há décadas. A falta de normas específicas sobre o assunto, entretanto ...
By Luiz de Assis
Os entusiastas do bitcoin e de outras criptomoedas anunciam a ausência de control centralizado das operações como uma de suas maiores vantagens. Será?
By Tiago Soares De Aquino, Fernando Peraçoli
On April 3 this year, Spotify Technology S.A. debuted on the New York Stock Exchange (NYSE). The shares of the popular music, video and podcast streaming service then closed at US$ 149.01...
By Tiago Soares De Aquino, Fernando Peraçoli
No dia 3 de abril deste ano, a Spotify Technology S.A. estreou na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).
By Isabela Frascino, Pedro Chimelli
After threatening to charge Withholding Income Tax (WHT) from local financial institutions acting as legal representatives of foreign investors if any Brazilian residents ...
By Eduardo Salomão Neto
O começo de milênio trouxe uma impressão de desconforto. As leis, e os direitos, incharam para se transformar em condição primeira de qualquer relação, ...
By Isaac Cattan, Luiz Felipe Roque
Brazilian corporations and limited liability companies whose last fiscal year ended on December 31, 2017 shall hold a shareholder's or a quotaholder's meeting, respectively, up to April 30, 2018...
By Felipe De Paula, Joao Victor Freitas Ferreira
Enquanto entidades de relações institucionais e governamentais comemoravam a inclusão de sua atividade no Cadastro Brasileiro de Ocupações e debatiam a regulamentação dolobby no Brasil...
By Daniel Tardelli Pessoa, Tiago Soares De Aquino, Fabio Kupfermann Rodarte
Arestrição à aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros é assunto bastante discutido nos últimos anos, dado o interesse no aumento do investimento estrangeiro no país, especialmente no agronegócio e no setor energético, ...
By Alexandre Ditzel Faraco
Oatual marco legal voltado a licitações e contratos administrativos é fragmentado e plural. A Lei nº 8.666/93, editada para ser norma geral sobre o tema, – apresenta hoje certo caráter residual – tem aplicação quando ausente outro sistema normativo específico.
By Simone Lahorgue Nunes, Rafael Zabaglia
The possibility of parties regulating certain matters related to existing or potential court proceedings is not new under Brazilian legislation, but has been recently boosted following the enactment...
By Felipe De Paula
All existing draft bills are based on the assumption that the relationship between representatives and the constituency is inherent to democracy.
By Christian Galvão Davies, Isaac Cattan, Rodrigo Dias
On December 18 and 26, 2017, President Michel Temer enacted the two laws previously approved by Brazilian Congress for the reform of the Brazilian mining sector.
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