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Levy & Salomão Advogados
 
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By Felipe De Paula
A (falta de) qualidade da legislação é tema de menção recorrente, porém pouco trabalhado, na literatura jurídica brasileira. Embora seja importante definir parâmetros frente aos quais se verifica...
By Eduardo Salomão Neto
O problema das deficiências brasileiras em portos, geração de energia, transportes e tantas mais tem, claro, sua raiz na falta de dinheiro.
By Marcos Malvar
Embora esses recursos sejam investidos prioritariamente em ativos de renda fixa, a maioria lastreados em títulos públicos, os valores destinados aos mercados mobiliário e imobiliário e a investimentos estruturados representam o expressivo percentual de cerca de 30% do total desses recursos. Trata-se de fonte potencial de financiamento tremendamente relevante para projetos e estruturas empresariais que sejam capazes de receber os recursos em questão. Mas quais são os requisitos juríd
By Eduardo Salomão Neto, Pedro Pinho
Brazil´s current economic recession and its pressure on rising credit risk and default rates have triggered significant changes in the national financial system.
By Pedro Chimelli, Tiago Soares De Aquino
Complimentary Law No. 157, published on November 30, 2016, has amended the Federal rules governing the Municipal Services Tax (ISS), as provided for by Complimentary Law No. 116, of July 31, 2003 (LC 116/03).
By Rafael Zabaglia
In late 2016, the majority of the 3rd Panel of the Brazilian Superior Court of Justice decided that a claim for attorney's fees awarded against debtor after it has petitioned for judicial reorganization must also be deemed a pre-petition claim.
By Rafael Zabaglia
O financiamento profissional de litígios se originou e fortaleceu nos países de língua inglesa, sobretudo Inglaterra, Austrália e Estados Unidos, onde é conhecido como alternative legal financing ou third-party litigation funding.
By Vinicius Branco
Já se passaram mais de 10 anos do julgamento histórico em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de regra da Lei nº 9.718...
By Tiago Soares De Aquino, Erickson Santana De Oliveira
According to the new regime, startup companies may receive capital contributions ("special contributions") from individuals, companies and investment funds by means of a "participation agreement"...
By Bolívar Moura Rocha
On October 14 Petrobras announced a new policy for the pricing of its oil products. The new rules frustrated those who expected major changes...
By Alexandre Ditzel Faraco, Isaac Cattan
Provisional measure ("Medida Provisória") 752, of November 24, 2016, issued by the Brazilian Federal Administration...
By Alexandre Ditzel Faraco
The State-Owned Companies Act is long but to a great extent, only consolidates provisions that were previously in force; and as well as previous case law and opinions of authorities.
By Luiz de Assis
Like other countries, Brazil is experiencing the rise of new high technology-based financial services providers, which are known here also by the English neologism: Fintechs.
By Vinicius Branco
Tem sido frequente a divulgação de opiniões por abalizados tributaristas sobre o tema dos programas de redução e financiamento dos passivos tributários. Em boa medida, essas manifestações são feitas em tom notadante critic...
By Ana Martinez
Como vimos no último artigo, a teoria econômica aplicada ao Direito Penal parte de alguns pressupostos metodológicos importados da ciência econômica: a teoria parte da premissa de que o agente econômico é racional.
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