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Levy & Salomão Advogados
 
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By Daniel Tardelli Pessoa, Fabiana Fadel Guillot, Gabriel Veras, Isabela Lins Martini
As sociedades limitadas surgiram como uma forma societária capaz de oferecer regras mais simplificadas de constituição e funcionamento em relação às sociedades anônimas...
By Rafael Zabaglia
In March 2017 the Brazilian federal government auctioned off concessions to operate four airports.
By Isabela Frascino, Felipe Rufalco Medaglia
Nos últimos meses têm sido noticiados diversos julgamentos de processos administrativos envolvendo a tributação de atletas e artistas. Mais especificamente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
By Luiz de Assis, Fabio Kupfermann Rodarte
Fifteen years after the current Brazilian Civil Code was enacted doubts remain regarding the fiduciary property mechanism.
By Angela Paes De Di Franco, Rafael Zabaglia
What have been the recent bankruptcy and reorganisation trends or developments in your jurisdiction?
By Felipe De Paula
A (falta de) qualidade da legislação é tema de menção recorrente, porém pouco trabalhado, na literatura jurídica brasileira. Embora seja importante definir parâmetros frente aos quais se verifica...
By Eduardo Salomão Neto
O problema das deficiências brasileiras em portos, geração de energia, transportes e tantas mais tem, claro, sua raiz na falta de dinheiro.
By Marcos Malvar
Embora esses recursos sejam investidos prioritariamente em ativos de renda fixa, a maioria lastreados em títulos públicos, os valores destinados aos mercados mobiliário e imobiliário e a investimentos estruturados representam o expressivo percentual de cerca de 30% do total desses recursos. Trata-se de fonte potencial de financiamento tremendamente relevante para projetos e estruturas empresariais que sejam capazes de receber os recursos em questão. Mas quais são os requisitos juríd
By Eduardo Salomão Neto, Pedro Pinho
Brazil´s current economic recession and its pressure on rising credit risk and default rates have triggered significant changes in the national financial system.
By Pedro Chimelli, Tiago Soares De Aquino
Complimentary Law No. 157, published on November 30, 2016, has amended the Federal rules governing the Municipal Services Tax (ISS), as provided for by Complimentary Law No. 116, of July 31, 2003 (LC 116/03).
By Rafael Zabaglia
In late 2016, the majority of the 3rd Panel of the Brazilian Superior Court of Justice decided that a claim for attorney's fees awarded against debtor after it has petitioned for judicial reorganization must also be deemed a pre-petition claim.
By Rafael Zabaglia
O financiamento profissional de litígios se originou e fortaleceu nos países de língua inglesa, sobretudo Inglaterra, Austrália e Estados Unidos, onde é conhecido como alternative legal financing ou third-party litigation funding.
By Vinicius Branco
Já se passaram mais de 10 anos do julgamento histórico em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de regra da Lei nº 9.718...
By Tiago Soares De Aquino, Erickson Santana De Oliveira
According to the new regime, startup companies may receive capital contributions ("special contributions") from individuals, companies and investment funds by means of a "participation agreement"...
By Bolívar Moura Rocha
On October 14 Petrobras announced a new policy for the pricing of its oil products. The new rules frustrated those who expected major changes...
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