Contributor Page
Motta, Fernandes Rocha, Advogados
 
Email  |  Articles
Contact Details
Tel: +55 21 5332200
Fax: +55 21 2622459
Av. Almirante Barroso
Rio de Janeiro
20031-000
Brazil
By Maria Cantidiano, Rubens Proença
Nos termos do Ofício GS Nº 771/2015, anexo ao Decreto n° 61.522/2015, o objetivo da nova legislação é adequar a tributação pelo ICMS nas operações com software à regra geral do ICMS no Estado de São Paulo, fazendo com que a base de cálculo passe a ser o valor total da operação.
By Daniel Kalansky, Rafael Sanchez
In the private equity funds, the compensation of the manager is usually made through the management fee and the carried interest.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
A Azul recorreu de decisão da Superintendência de Relações com Empresas que negava o seu registro inicial de companhia aberta, devido ao peso econômico que suas ações preferenciais teriam.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas consultou o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários a respeito de questionamento formulado pelo BNY Mellon Serviços Financeiros, como administrador do Clube de Investimentos dos Empregados da Vale, o Investvale.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
O Colegiado da CVM, em julgamento de 13 de agosto de 2013, absolveu os membros da diretoria executiva da Eletrobras pela intempestividade na divulgação das demonstrações financeiras anuais (DFins) da compa nhia em relação ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e aplicou a pena de advertência aos membros do conselho de administração da empresa pela realização intempestiva (fora do prazo) da assembleia geral ordinária relativa ao mesmo exercício.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
Dois diretores de relações com investidores foram acusados pela SEP, por não divulgar informações ao mercado no prazo correto.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
Três decisões recentes da Comissão de Valores Mobiliários.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
A BB DTVM obteve autorização parcial da Comissão de Valores Mobiliários para negociar, fora do mercado de bolsa, ações da Petrobras do fundo de crédito privado FFIE.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
O Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., sociedade controladora do Credit Suisse Hedging- -Griffo Corretora de Valores S.A. (CSHG) e que atua como instituição intermediária na distribuição pública secundária de cotas de emissão de fundo de investimento, solicitou dispensa de cumprimento ao art. 48, inciso II da Instrução CVM 400/03, que impede as instituições intermediárias de negociarem, até o encerramento de oferta pública de distribuição, valores mobiliários de emissão da socieda
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
A Credit Suisse International, a Credit Suisse Próprio Fundos de Investimentos em Ações e a Credit Suisse Securities (USA) LLC apresentaram recurso contra a ne- gativa da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários em conceder acesso à "denúncia informal’’, utilizada nos Processos Administrativos Sancionadores (PAS) RJ2009/13459 e RJ2010/4206.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
Em consulta à Comissão de Valores Mobiliários, a BB Gestão de Recursos DTVM S.A.pleiteou autorização para que o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização FIM Crédito Privado negocie privadamente as ações de sua carteira, fora do mercado de bolsa de valores, com base no art. 64, inciso VI, da Instrução CVM 409/2004.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
A BM&FBovespa solicitou à Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) autorização para modificar o procedimento relativo às operações de mesmo comitente nos mercados que administra.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
Em consulta à Comissão de Valores Mobiliários, a PortX requereu, com fundamento no §2° do art. 136 da Lei das S.A., autorização para a redução de quórum de deliberação para a incorporação da companhia por sua controladora, a MMX Mineração e Metálicos S.A.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais apresentou consulta para que o Colegiado avaliasse o pedido de constituição de fundos de índice, ETF, regulados pela Instrução CVM 359/02, que possam investir em cotas de outros fundos de índice que estejam estabelecidos em jurisdição internacional.
By Motta, Fernandes Rocha, Advogados
Trata-se de recurso da Marsam Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. contra a decisão da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), que negou dispensa de cumprimento da exigência disposta no art. 4º, II, da Instrução CVM 505/11.