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Souza Cescon
 
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By Roberto Barrieu, Hugo Leal, Rafael Malheiro, Ramon Castilho
A Medida Provisória nº 692 dispõe que o ganho de capital auferido por pessoas físicas fica sujeito às seguintes alíquotas...
By Ana Beneti, Carlos Braga, Gabriel Seijo
Por meio da Resolução 709/2015, o Tribunal de Justiça determinou que, a partir do mês de agosto, as demandas propostas na Comarca de São Paulo em que forem discutidas questões relativas à arbitragem...
By Souza Cescon
A decisão do TST havia determinado a substituição dos índices de correção monetária aplicados aos débitos trabalhistas, afastando a utilização da Taxa Referencial Diária (TRD) e determinando a adoção do IPCA-E.
By Fabiola Cammarota, Joyce Honda, Ricardo Gaillard
It was published in the Brazilian Official Gazette on September 10 the Joint Ordinance 2.279/2015 issued by the Office of the Comptroller General ("CGU") and the Micro and Small Business Secretariat.
By Ronald Herscovici, Marcos Prado
Supplementary Law nº 1.257/2015, in effect since January 07, 2015, established the São Paulo State Code against Fires and Emergencies...
By Carlos Augusto Junqueira, Fernanda Montorfano, Stéphanie Lopes
A Comissão de Valores Mobiliários editou em 17 de setembro de 2015 as Instruções 567 e 568. A Instrução 567 revoga as Instruções CVM nº 10/80 e nº 390/03...
By Ronald Herscovici, Marcos Prado
A Lei 13.097/2015 trouxe algumas alterações importantes para o mercado imobiliário, que, há tempos, eram esperadas e que devem implicar maior segurança jurídica para os negócios imobiliários no Brasil.