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By Ana Cândida De Mello Carvalho
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou recentemente o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador ...
By Ana Cândida De Mello Carvalho
No último dia 29, a Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") publicou o relatório final da Audiência Pública nº 005/2015, que colheu contribuições técnicas para a futura concessão ...
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli, Antonio Felix de Araujo Cintra
Diante da confirmação do impeachment da Presidente Dilma, Michel Temer se tornou oficialmente o presidente do Brasil.
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Antonio Felix de Araujo Cintra, Claudia Bonelli
Foi realizada a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nesta terça-feira (13), na qual o Governo anunciou os 34 projetos que irão compor o pacote de concessões e privatizações.
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli
Em 16 de novembro de 2016, foram assinadas as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) do Terminal de Fertilizantes (Forspar S/A) ...
By Antonio Felix de Araujo Cintra, Claudia Bonelli, Ana Cândida De Mello Carvalho
Foi publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 752 ("MP"), para disciplinar a prorrogação antecipada e a relicitação de concessões (incluindo parcerias público-privadas – PPP) ...
By TozziniFreire Advogados
O surgimento e a proliferação das startups são tendência no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notícia dos esforços para assegurar a manutenção das condições favoráveis para o ...
By TozziniFreire Advogados
Medida Provisória nº 795/2017 altera tratamento tributário do setor e Decreto n° 9.128/2017 modifica a legislação do REPETRO ...
By TozziniFreire Advogados
Foi publicado, no último dia 02 de outubro, o acórdão relativo ao julgamento do RE 574.706 (Plenário do STF) que decidiu, em repercussão geral, que "o ICMS não compõe ...
By TozziniFreire Advogados
Em 05/10/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Convênio ICMS nº 106/2017, que estabelece os critérios para tributação de bens e mercadorias digitais pelo ICMS.
By Claudia Bonelli, Antonio Felix de Araujo Cintra, Ana Cândida De Mello Carvalho
Os documentos para análise dos interessados devem ser disponibilizados em breve no site da agência.
By Antonio Felix de Araujo Cintra, Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli
Esse é o primeiro projeto rodoviário do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos a ser discutido em audiência pública.
By Claudia Bonelli, Ana Cândida De Mello Carvalho
Apesar do tratamento diferenciado, estas empresas deverão obedecer aos requisitos de governança especificados pelo Decreto, ainda que de maneira relativizada.
By TozziniFreire Advogados
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento.
By TozziniFreire Advogados
Vale destacar, por fim, que a implementação do procedimento ainda depende de regulamentação pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
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