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TozziniFreire Advogados
 
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By Elysangela De Oliveira Rabelo
Em 25 de junho de 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a RDC n° 232/2018, que torna obrigatório o código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade para identificação única de stents para artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de quadril e joelho, com a finalidade de aprimorar a rastreabilidade dos produtos no âmbito do Registro Nacional de Implantes.
By Rodrigo de Campos Vieira, Rafael Balanin
Cada vez mais presente em nosso cotidiano, a inteligência artificial não é mais uma "promessa" do futuro ou apenas um tema recorrente de filmes e obras da literatura de ficção científica.
By TozziniFreire Advogados
sócia Elysangela Rabelo será a palestrante do evento Panorama Jurídico sobre Inovação em Saúde no Brasil.
By Cláudio Coelho De Souza Timm, Marcela Waksman Ejnisman
Graças a uma intensa articulação política na Câmara dos Deputados, e a despeito do conturbado momento político nacional envolvendo a greve dos caminhoneiros ...
By Pedro G. Seraphim, Leonardo Miranda
Por meio da Resolução Normativa (REN) nº 804/2018, a Agência Nacional da Energia Elétrica (ANEEL) regulamentou o Cadastro Institucional e a Notificação Eletrônica, dispondo sobre....
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli
Após a publicação da Lei nº 16.766/2017, que autorizou a alienação da participação societária detida pelo município de São Paulo na SPTuris, a Prefeitura dá os próximos passos em direção...
By Cláudio Coelho De Souza Timm, Marcela Waksman Ejnisman
There is no doubt that the creation of a general law specifically aimed at data protection is an underlying need for the country.
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli
Following the publication of Law No. 16,766/2017, which has authorized the sale of the equity interest held by the Municipality of São Paulo in SPTuris, the City Hall takes the next steps ...
By Elysangela De Oliveira Rabelo
The importance of clinical research for developing new treatments and discovering cures for diseases is indisputable.
By Elysangela De Oliveira Rabelo
A sócia Elysangela Rabelo explica projeto de lei relativo a pesquisas clínicas e acesso a tratamentos experimentais por pacientes que tenham participado dos ensaios clínicos ...
By Elysangela De Oliveira Rabelo
A Secretaria-Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) abriu a Consulta Pública n° 1 de 2018, para contribuições acerca da proposta de Resolução sobre...
By Elysangela De Oliveira Rabelo
Com os dados do sistema, será possível gerar informações sobre próteses e stents implantados, técnicas cirúrgicas utilizadas, perfil dos pacientes e serviços de saúde envolvidos.
By Cláudio Coelho De Souza Timm, Flávia Moreira De Campos Andrade, Kenneth Antunes Ferreira
Em 09/05/2018, a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de alteração (PL) da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (LFR), e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, ...
By Rodrigo de Campos Vieira, Kenneth Antunes Ferreira, Fabíola Augusta Cavalcanti, Antonio Felix de Araujo Cintra, Alexei Bonamin
Em consonância com as inovações na regulamentação do mercado de capitais, foram publicados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ...
By Marcela Waksman Ejnisman
Em 25 de maio de 2018, entrará em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation, ou GDPR).
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