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Lobo & Ibeas
 
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Brazil
By Vanderson Maçullo Braga Filho, Pedro Junqueira De Mendonça
A arbitragem, em geral, envolve altos custos para ambas as partes.
By Daniel Ponte, Paulo Ferreira Chor
A Lei 13.129/15 incluiu na Lei de Arbitragem previsão expressa no sentido de que a "administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos...
By Manoel Netto
Resumo: O presente artigo busca analisar as origens das sociedades de economia mista, a regência constitucional da intervenção do Estado no domínio econômico...
By Gabriel Correa, Juliana Carvalho De Azevedo
Some bills recently proposed in California and Kentucky intending to foster transparency in the private equity market were not approved or had some of their disclosure obligations attenuated
By Paulo Eduardo Penna, Luisa Shinzato De Pinho
In the last two decades Brazil made some progress in its infrastructure.
By Gabriel Correa
O termo investidor-anjo, com origem nos indivíduos abastados que, no início do século XX, patrocinavam peças da Broadway,
By Lobo & Ibeas
Potential investors or acquirers of Brazilian mining companies are often concerned about the lack of transparency and of clear standards and practices for reporting mineral resources and reserves
By Gabriel Correa
Under a basic indemnity provision, the seller agrees to indemnify the buyer for the breach of her representations and warranties.
By Paulo Eduardo Penna, André Provedel Reis
One of the distinguishing features of the Brazilian private equity environment is the significant number of private equity funds in which the investors have decision-making powers...
By Gabriel Correa, Gabriel Correa
Venture capitalists search for start-ups and small businesses with high growth prospects.
By Pedro Paulo Salles Cristofaro Esq, Luisa Shinzato De Pinho
Portanto, em fusões e aquisições no mercado bancário, os agentes envolvidos se deparam com o seguinte impasse: quem deve analisar e aprovar a operação?
By Antonio Saldanha, Renato Ferreira Dos Santos
O presente artigo examina os vícios de inconstitucionalidade, de ordem material, de que padecem leis que pretendam regular preços ou critérios de cobrança pela utilização de vagas de estacionamentos privados...
By Carlos Augusto Da Silveira Lobo, Rafael De Moura Rangel Ney, Daniel Ponte
A partir da análise do caso concreto, o presente parecer trata da qualificação do negócio jurídico da cessão de uma pluralidade de créditos litigiosos e sua compreensão sob a ótica dos contratos aleatórios, abordando, inclusive, a garantia da existência dos créditos nesta perspectiva. Distingue os contratos de cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberação
By Carlos Augusto Da Silveira Lobo
Arbitration In The Port Sector: An Important Step For The Diffusion Of Arbitration Within The Public Administration
By Flavia Savio C.S. Cristofaro, Helena Frias
Algumas das proposições do PL 52/13 podem resultar no aumento da interferência política sobre tais decisões, retirando-lhes o caráter técnico que lhes é essencial.