Representantes das empresas brasileiras de navegação (EBNs) estiveram reunidos, na última quinta-feira (24), com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No encontro em Brasília, que durou cerca de duas horas, o setor apresentou dados de estudos preliminares sobre os entraves para o desenvolvimento da navegação brasileira. A avaliação é que o governo sabe da necessidade de incentivar investimentos privados para navegação e para infraestrutura do país como um todo. Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, o ministro reconheceu a importância da navegação e da cabotagem para economia brasileira para equilibrar a matriz de transportes do país, bem como a relevância do apoio marítimo para exploração e produção de petróleo.
Na ocasião, o Syndarma voltou a defender a manutenção do marco regulatório da navegaçao, a Lei 9432, promulgada em 1997. A associação também destacou o crescimento da cabotagem nos últimos 15 anos, assim como o papel do segmento de apoio marítimo que, antes do desaquecimento do setor de petróleo e gás no mundo e da crise da Petrobras, gerou demanda para construção naval brasileira de mais de 200 novas embarcações. Os empresários também ressaltaram ao ministro que o Fundo da Marinha Mercante (FMM) representa um instrumento de fomento indispensável ao setor. Eles argumentaram, no entanto, que as empresas não possuem nenhum tipo de subsídio e que, inclusive, pagam a taxa de longo prazo (TLP) nos financiamentos. As empresas acreditam que os recursos ociosos do FMM voltarão a ser movimentados nos próximos dois anos, assim que o setor de O&G estiver totalmente reaquecido.
As EBNs aproveitaram oportunidade para expor ao ministro os riscos de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia com uma possível abertura do mercado a concorrentes europeias como contrapartidada. O Syndarma diz que as empresas brasileiras de navegação precisam de condições melhores para se tornarem tão competitivas quanto empresas de bandeira europeia.
Catálogo da Indústria Marítima
Outro tema que esteve na agenda foi a criação de uma agência reguladora que fiscalize os setores aquaviário e terrestre. Na última quarta-feira (23), o ministro esteve em reunião sobre assunto com com sindicatos que representam os servidores das agências reguladoras. As informações são de que os funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão favoráveis, com algumas ressalvas, à extinção das duas agências e criação de uma agência nacional de transportes. O Syndarma é a favor, desde que haja diretorias específicas para os modais, de forma a evitar que as pautas da navegação fiquem em segundo plano por conta da agenda dos modais terrestres.
Lima Rocha destacou a criação de uma diretoria de navegação e hidrovias, chefiada por Dino Antunes Batista, que presidiu o conselho diretor do fundo (CDFMM) e foi membro do conselho de diretores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Outros nomes bem recebidos pelo setor foram de Diogo Piloni, secretário nacional de portos (SNP), e de Karênina Dian, cordenadora geral de navegação da diretoria de navegação e hidrovias do ministério da infraestrutura. Piloni foi diretor da secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no governo Temer, na qual Freitas era secretário de coordenação de projetos. Karênina foi diretora do Departamento de Marinha Mercante.
“Os pontos específicos da cabotagem e do apoio marítimo são problemas diferentes. Agora vamos tratar em reuniões separadas com os secretários e diretores. Essa é a nossa estratégia”, comentou Lima Rocha, que participou da reunião. Além do presidente do Syndarma, participaram da reunião, o vice-presidente executivo Luis Fernando Resano, o vice-presidente do Syndarma e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Cleber Lucas (Log-In), Mark Juzwiak (Aliança), Marco Aurélio Guedes (Flumar), Angelo Baroncini (Norsul) e Luciano Riquet Filho (Elcano). Do apoio marítimo, estiveram presentes Erik Cunha (Oceanpact), Carlos Eduardo Pereira (Starnav) e a vice-presidente executiva da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Lilian Schaefer.
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